Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 monetária e juros de mora desde o momento em que se tornaram devidas. Em face da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes, de acordo com a regra do art. 20, § 3º do CPC, em 10% sobre o total atualizado da condenação. Atentese o devedor para o pagamento espontâneo da dívida, em 15 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4062 4 do NCPC. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo, o que entender de direito no prazo de cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (por carta) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP) Processo 1013471-89.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2093 Moldados S/A - - Prefaco S/A - - CPM Concreto Pré-Moldados S/A - - Itapostes - Indústria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda - - Postes IRPA Ltda. - - EBAC - Empresa Brasileira de Artefatos de Concreto S/A - - Indarco S/A - Engenharia, Indústria e Comércio - - Betonit - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2804 335 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2021 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0003848-96.2014.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: Laelso Barbosa Santos e outro - Diante das razões e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1971 a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, para que seja possível a apreciação do pedido, deverá o requerente apresentar a cópia de sua última declaração de Imposto de Renda ou de sua CTPS, acompanhada pelos últimos três comprovantes de rendimento recebidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2933 o extinto Nome da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>, CPF nº CPF da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>, mantinha conta. 2. O(a) inventariante deve em 20 (vinte) dias promover: a) A juntada das primeiras declarações e plano de partilha; b) O cumprimento do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1376 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA MONDONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 Processo 0001322-60.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Camila Aparecida Xavier e outros - Concedo o prazo suplementar de 30 dias. Eventualmente, após o decurso do praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 2865 Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de nulidade de negócio jurídido c/c devolução de valor e indenização por danos materiais e morais ajuizada por JOSELI CARLA DE FREITAS MARTINS contra LIA FERREIRA BASTOS para declarar rescindido o contrato de compra e venda de ponto de estabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 198 de livre acesso ao Poder Judiciário. A medida cautelar de exibição, tal como prevista no artigo 844 do Código de Processo Civil de 1973, existia para garantir a constituição ou asseguração de prova, visando à instrução do processo principal. Significa que o direito de conhecer previamente ou incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2754 considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: HORACIO MENDES MARQUES JUNIOR (OAB 312229/SP) Processo 1000240-24.2018.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Améri