298 resultados encontrados para shirley lima da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12.016/2009, por não constituir certeza da violação a direito líquido e certo da Impetrante, pelos fatos e fundamentos jurídicos acima delineados. Sem honorários (Súmulas 512-STF e 105STJ).Transitada em julgado a presente sentença, dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os Autos.P.I.C. ADV: LINCONL FREIRE DA SILVA (OAB 11125/AM), GLÁUCIO HERCULANO ALENCAR (OAB 11183/AM) - Proc
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) - Processo 0644112-92.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: JAPURÁ PNEUS LTDA - I. Frustradas as tentativas de citação do Executado, a fim de dar maior efetividade ao processo e sob à luz do disposto no art. 830 do CPC, defiro o arresto via BacenJud.Para a realizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5774 Francisco - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 355/358. Intime-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/
Recife, 28 de julho de 2021 JOSE EVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS JOSE EVALDO DE ALMEIDA SANTOS JOSE FELIX DOS SANTOS NETO JOSE GONCALVES DA CRUZ JOSE LOURIVAL BERNADO JOSE MARCIO BEZERRA FERRAZ JOSE MARCIO VILELA DA SILVA JOSE RICARDO DA SILVA JOSE ROMULO SEVERO DE LIMA JOSEMI DE SOUZA SILVA JOSEVALDO BEZERRA DE ARAUJO JOSEVALDO BEZERRA DE ARAUJO JUCELINO FERREIRA LEITE KATYUSSCYA VITORIA LIMA COSTA DE SIQUEIRA LAYLA MAURICIO ALVES DOS SANTOS LEANDRO MARQUES MOURA LEONARDO ALEXANDRINO DA SILVA LICI
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 83 PARCIALMENTE A SENTENÇA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. - EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA REJEITADAS. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O VALOR PROVENIENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEB (PR134667-CE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4304 (OAB 299707/SP) Processo 1004124-65.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Dc Logistics Brasil Ltda. Advogado: Bruno Tussi (OAB: 20783/SC) Relator: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Membros: Des. João de Jesus Abdala Simões e Des. Aristóteles Lima Thury “ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DE DEMURRAGE. PACTUAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL. LEGITIMIDADE. VÍCIO DE CONSENTIME
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2548 testemunha residente em outra comarca (Guarulhos), caberá à ré providenciar seu comparecimento espontâneo, devendo, na impossibilidade, requerer a expedição de carta precatória para sua oitiva. Int. INFORMAÇÃO: informe a requerente o CEP do endereço - Rua São Felipe, 10, Pq. Vila Mariam, uma vez que as pesquisas
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Via Verde Transportes Coletivos da Ltda REQUERIDO: Jean da Silva Holguim - Para que seja possível realizar o pedido de pesquisa via sistemas eletrônicos, intime-se a parte Requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o CPF da parte Requerida. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RAFAEL DO NASCIMENTO MANHÃES (OAB 208849/ RJ) - Processo 0660015-65.2018.8.04.0001
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vieira dos Santos (OAB: 5558/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha. Apelação Cível nº 0239406-97.2016.8.04.0001, de 3ª Vara de Família. Apelante: L. S. de O., Defensor: Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior (OAB: 2992/AM). Apelado: N. F. M. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. R