Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1722 junto ao sistema Bacenjud, certificando e tornando os autos conclusos, após, para realização do protocolo respectivo. Int. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP) Processo 003.07.102696-1 - Procedimento Sumário (em geral) - Aparecida Rodrigues Bento Lopes - Itau Seguros S/A JULGO PROCEDENTE, o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 930 de Processo Civil. Estando o direito invocado pelo autor amparado em prova documental, entre os efeitos da revelia reputa-se desnecessária a produção de outras pela presunção legal insculpida no artigo 334, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, o pedido inicial é de ser acolhido na íntegra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3781 ou nulidades a serem sanadas. Compulsando os autos, verifico que a requerida, devidamente citada (fls. 38), não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo. Por consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. Quanto ao pedido de conversão da separação em divórcio, verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 393 mediação, de acordo com o procedimento previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016, designada para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 15h. Expeça-se carta-convite. 6) Se a tentativa de autocomposição no CEJUSC for infrutífera, citese o réu e intime-se o autor para que compareçam à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1067 Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, este que poderá ser cumprido fora do horário comercial, em final de semana e com “hora certa”, se necessário. Int. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2015. Celso Lourenço Morgado, Juiz de Direito. Obs.1: Não sendo contestada a aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1247 no valor de R$ 6.071,38 (Seis mil e setenta e um reais e trinta e oito centavos), referente ao depósito de fls. 71, encaminhando à Conclusão e em seguida ao JEC Central para assinatura da guia pela MMª Juíza e Coordenador respectivamente. Devendo a parte interessada retira-la neste Anexo FMU tão logo os autos retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1678 porque estava correndo risco; não desferiu uma cabeçada; estava no exercício regular de direito; não é devida indenização por danos morais porque não expôs a parte a nenhuma situação vexatória e nem ofensiva à sua imagem. Alternativamente, pugnou pela fixação da indenização dentro dos parâmetr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1533 só pelo fato de a estipulação ultrapassar 12% ao ano ou de haver estabilidade inflacionária no período (STJ - AgRgvo REsp 656 263-RS Ministro CÉSAR ASFOR ROCHA. J 21/10/2004, DJ de 01.02.2005, p. 578). Ao contrário, a abusividade destes só pode ser declarada, caso a caso, à vista de taxa que comprovadamente discrep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1101 prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil (REsp 954.859-RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 16.08.2007, 3ª turma, STJ), prevista para execução do título judicial. P.R.I.C. SBCampo, 30 de dezembro de 2010. CELSO LOURENÇO MORGADO Juiz de Direito. custas de preparo:R$ 87,25/custas de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1511 VILA RICA - Sidinéia Torres - Vistos. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no art