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  • Operação Boca Livre: réus ligados ao Grupo Bellini são condenados por fraudes em projetos culturais
    11/03/2020

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TJSP 23/07/2021 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 977 um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio com apenas um ou alguns deles, sem que isso represente vício de falta de motivação. Sobre o tema, confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO.

TJSP 08/10/2020 - Pág. 780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 780 e 854, do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de te

TJSP 17/11/2020 - Pág. 1759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1759 DIREITO CIVIL - S.C.E.P. - G.N.F. - Vistos etc. 1. A questão já foi apreciada. Como é sabido, nos termos do art. 507 do Código de Processo Civil: “É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.” Ademais, a teor do art. 508, do Có

TJSP 24/11/2020 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 971 Nascimento Oliveira - - Marta Maria do Nascimento - Kenedy Avilar Model - Vistos. Fls. 84/85: Vistas ao M.P. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB 285478/SP) Processo 1008124-25.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Inf

TJSP 03/02/2020 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1057 CESP - Ciência às partes de que o requerimento de cumprimento da sentença deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, através de peticionamento eletrônico conforme previsto nos artigos 917 e 1.285 e ss. das NSCGJ e Comunicado CG 438/2016. Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) informar(em) o cód

TJSP 10/06/2020 - Pág. 926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 926 Empreendimento Imobiliário. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b”, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o credor noticiar nos a

TJSP 27/05/2020 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1922 se informações sobre a existência de propriedade de veículos automotores em nome da parte devedora perante o sistema RENAJUD. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na im

TJSP 02/10/2020 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1326 cabível discussão entre patrono e patrocinado, em violação ao princípio da congruência, por manifestamente extra petita, e sem prova de qualquer necessidade a impor o procedimento pretendido no caso concreto. AI n. 2047070-86.2017.8.26.0000, Rel. Des. Mendes Pereira, 15ª Câmara de Direito Privado, v

TJSP 27/10/2020 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1463 nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora. 7. Com a(s) manifestação(õ

TJSP 01/06/2020 - Pág. 1220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1220 período de 30 (trinta) dias. Caso já se verifiquem lançamentos, oficie(m)-se ao(s) órgão(s) de proteção ao crédito para que se excluam as inserções do nome da parte autora, relativamente aos débitos descritos na inicial. Se o(s) apontamento(s) afeta(m) [ou inclui(em)] o SERASA, a comunicação, qu

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