59 resultados encontrados para sica ou mental - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3570 50 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves Biagi Fabri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA GORETTI GONCALVES FERREIRA, Brasileira, Ignorado, RG 5533807, pai JOAQUIM DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 82 do motociclo, sendo abordado e socorrido pelos milicianos. Durante a revista, os policiais constaram que o denunciado não era habilitado e a moto não possuía placa, nem chassi e estava com numeração do motor Suprimida. O denunciado, não habilitado para a condução de veículo automotor, gerou perigo de dano, uma vez que desrespeito
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2070 trabalho habitual? Se sim, explique. 10. Prestar eventuais adicionais esclarecimentos sobre o que foi constatado ou indagado pelo Juà zo e pelas partes. - ADV RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO OAB/SP 167573 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 0000097-27.1997.8.26.0415 (415.01.1997.000097-0/000000-000)
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 43 equipamentos sorteadores aleato?rios de resultados, cujos ganhos ou perdas independem da capacidade fi?sica ou mental dos apostadores (Conforme laudo pericial a fls. 32/43). Diante do exposto, denuncio FERNANDO BATISTA SILVA, ELIZABETH PEREIRA MACHADO, VALDECI DE JESUS PEREIRA, RITA DE CASSIA PAGLIUSI, e MARILZA ELINI SEIXAS como incursos
Quesito 1. DIAGNÓSTICO. A parte autora é (foi) portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência/patologia física ou mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde da parte autora? Quesito 2. EXPLICAÇÕES MÉDICAS. Quais as características, consequências, sintomas e eventuais restrições oriundas da doença/lesão/moléstia/deficiência/patologia apresentada pela parte autora? Quesito 3. DID e DII. É p
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2052 pargrafo £nico, inciso II do C¢digo Civil de 2002, a menoridade cessou com o casamento ocorrido em 2009, ou seja, a r deixou de ser incapaz, assumindo todas as responsabilidades por seus atos. Ademais, a r atualmente j maior de idade, est estudando a noite e embora tenha uma filha pequena, conforme o seu dep
VII. Intime-se o INSS: a) da data acima designada, informando de que poderá nomear assistente técnico para comparecer ao exame pericial independentemente de intimação, sob pena de preclusão; e b) para que apresente até a data da perícia cópia do procedimento administrativo que culminou com o indeferimento do pedido, bem como eventuais documentos pertinentes à lide e de interesse da defesa (telas SABI, CNIS, Plenus, etc.), nos termos do art. 11, da Lei nº 10.259/2001 e art. 396, NCPC, s
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1921 SILVA VIANA - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV FRANCIELLY BASSO DA SILVA OAB/SP 306787 0003982-52.2013.8.26.0168 Nº Ordem: 000585/2013 - (apensado ao processo 0006286-29.2010.8.26.0168 - nº ordem 975/2010) - Embargos à Execução - Liquidação / Cu