Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 LETICIA TIAGO DOS SANTOS LINDOMAR MARIA DE JESUS SILVA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARIA DE OLIVEIRA PAULO JOSE FELINO DA SILVA ADV ACUS : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201301941373 D E S P A C H O DIANTE DA PETICAO DE FL. 32 6, INTIME-SE O SENTENCIADO EDI WILSON FELIX DE MIRANDA, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE N

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ENTES CRIMINAIS EM ANEXO), BEM AINDA, QUE A IMPUTACAO PREVE PENA MINIMA DE 04 (QUATRO) ANOS, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO PARQUE T PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRICAO VIRTUAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239769-55.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UT ILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTAD E COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MES MA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E A VALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 USTICA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS COR PUS. PORTE DE ARMA. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DE MONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERACAO DELIT IVA. PERICULOSIDADE DO REU. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 1. A JURIS PRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTA CAO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 , DEPOIS DA SOCIEDADE BRASILEIRA AMARGAR LONGOS ANOS DE AUTORITAR ISMO E CONTENCAO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS, A PROTECAO DOS DIREI TOS FUNDAMENTAIS, POR EXPRESSA VONTADE CONSTITUCIONAL, E ASSEGURA DA COMO GARANTIAS INARREDAVEIS DESSE NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA QUE HA DE SER RESERVADA PARA SITUACOES IGUALMENTE

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 OS DE IDADE, TERIA MANTIDO RELACAO SEXUAL COM A VITIMA, UMA MENIN A DE APENAS 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, O QUE ERA DE SEU CONHECIMENT O, HAVENDO AINDA A NOTICIA DE QUE OS ATOS OCORRERAM POR 02 (DUAS) VEZES. NESSE CASO, A SITUACAO DE VULNERABILIDADE DA OFENDIDA DEC ORRE DA LEI, POR SER PESSOA AINDA EM FORMACAO, SENDO QUE O ALEGAD O CONSENTIMENTO NAO TEM O CONDAO DE AFAST

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 A ADMITIDA COMO A ULTIMA OPCAO DENTRE AS DEMAIS OPCOES DE CUSTODI AS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL . TRADUZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTR ACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELA R, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRE