Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DESPACHO : AUTOS N. 200904208189 INTIME-SE O EXCIPIENTE DE FLS. 70/ 80 PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COPIAS DOS DOCU MENTOS PESSOAIS DO MESMO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 04 DE AB RIL DE 2019. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43304-75.2019.8.09.0028 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : VBD DESPACHO : A

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SUA PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARCA DE JATAI, AGINDO NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE MARCIO DE MENEZES CARVALHO INGRESSOU COM O PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA C/C PEDIDO LIMINAR, APONTANDO CO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : DA ACAO PRINCIPAL NAO HA PRELIMINARES PARA SEREM APRECIADAS, TAMP OUCO NULIDADE PROCESSUAIS PASSIVEIS DE RECONHECIMENTO NESTE MOMEN TO PROCESSUAL. NO MERITO, E DE SE CONSTATAR QUE A PARTE AUTORA FO I POR DIVERSAS VEZES INTIMADA PARA DEMONSTRAR QUE ESTAVA CUMPRIND O SUA OBRIGACAO CONSISTENTE EM DEPOSITAR AS PRESTACOE

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ONTRAT O PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENCONTRA-SE EM VIGOR, JA QUE AINDA NAO FOI RESCINDIDO ASSIM, COMO DITO, A POSSE DA REQ UERIDA AFIGURA-SE EM RAZAO DO CONTRATO QUE A RESPALDA, NAO SENDO O INADIMPLEMENTO SUFICIENTE PARA CONFIGURAR O ESBULHO DESS A FORM A, EM ACAO DE RESCISAO DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMP RA E VENDA NAO HA, EM PRINCIPIO, LUGAR

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O E CERTO, NAO AMPARADO POR HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA, SEMPRE QUE, ILEGALMENTE OU COM ABUSO DE PODER, QUALQUER PESSOA FISICA OU JURIDICA SOFRER VIOLACAO OU HOUVER JUSTO RECEIO DE SOFRE-LA POR PARTE DE AUTORIDADE, SEJA DE QUE CATEGORIA FOR E SEJAM QUAIS FORE M AS FUNCOES QUE EXERCA. TENDO COMO REFERENCIA ESSES CONCEITOS, V ERIFICA-SE QUE O MANDADO DE SEGURANCA EXIGE A PR

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 LEI N. 10.826/03. O ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06 PREVE COMO REPR IMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAX IMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE JONATAS RIBEIRO DOMINICI E LUIZ FE LIPE ALCANTARA RAMOS FICARAM PRESOS DESDE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 42 E 43 DA LEI N 11.343/06, CONSIDERO PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACA O E PREVENCAO DO CRIME. CULPABILIDADE: REPROVAVEL EM MEDIO GRAU, PRESENTES TODOS OS SEUS ELEMENTOS, QUAIS SEJAM

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NOSTICO DE CADIDURIA E RECEBENDO INDICACAO DE USO DO MEDICAMENTO CASPOFUNGINA 50MG A RAZAO DE 15 AMPOLAS; QUE O MEDICAMENTO POSSUI VALOR DE R$ 2.991,07 POR AMPOLA E NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIR AS PARA ADQUIRIR O MEDICAMENTO. AFIRMA QUE A FILHA DO PACIENTE SU BSTITUIDO PROCUROU A PROMOTORIA, POIS SEU PAI ESTA INTERNADO HA 4 5 DIAS E NAO ESTA RECEBENDO O MEDICAMENTO I

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DOS SANTOS, OS INSUMOS: A) ALCATONE 25MG, NA QUANTIDADE DE 30(TRI NTA) COMPRIMIDOS POR MES; B) CARDILOL 12,5MG, NA QUANTIDADE DE 30 (TRINTA) COMPRIMIDOS POR MES; C) TOLREST 50MG NA QUANTIDADE DE 30 (TRINTA) COMPRIMIDOS POR MES, BEM COMO QUALQUER OUTRO TRATAMENTO QUE FOR PRESCRITO, EM VIRTUDE DA DOENCA DA QUAL E PORTADORA, MENS ALMENTE E DE FORMA CONTINUA, PELO PERIODO

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORI A VAZADA NA INCOATIVA, PARA O FIM DE CONDENAR JOSE CICERO MORAIS DOS SANTOS, QUALIFICADO A FL. 02, NAS IRAS DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.434/06. NESSA SENDA, ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA