9 resultados encontrados para sidade de obter atraves - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PRESSUPOE, ALEM DA CORRETA DESCRICAO DA ALEGADA LESAO AO DIREITO MATERIAL, A APTIDAO DO PROVIMENTO SOLICITADO PARA PROTEGE-LO E S ATISFAZE-LO. O CPC DE 2015 MANTEVE O INTERESSE COMO CONDICAO DA A CAO OU PRESSUPOSTO PROCESSUAL. UMA DAS CONDICOES PARA SE PROPOR A ACAO E JUSTAMENTE O INTERESSE DA AGIR DA PARTE, OU SEJA, A NECES SIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RAL FIRMOU ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE AS DECISOES, QUE, EM SEDE DE EXECUCAO FISCAL, JULGAM EXTINTO O RESPECTIVO PROCESSO, POR AU SENCIA DO INTERESSE DE AGIR, REVELADA PELA INSIGNIFICANCIA OU PEL A PEQUENA EXPRESSAO ECONOMICA DO VALOR DA DIVIDA ATIVA EM COBRANC A, NAO TRANSGRIDEM OS POSTULADOS DA IGUALDADE (CF, ART. 5,"CAPUT" ) E DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ENCIA DE AUTORIZACAO DOS DEMAIS HERDEIROS E DA INVENTARIANTE PARA A EXPLORACAO MINERAL DA AREA, ERA NECESSARIO, SEGUNDO DISCIPLINA O ART. 27 DO CODIGO DE MINERACAO, PARA QUE O TITULAR DA AUTORIZA CAO PUDESSE REALIZAR OS TRABALHOS RESPECTIVOS QUE PAGUE AOS RESPE CTIVOS PROPRIETARIOS OU POSSEIROS UMA RENDA PELA OCUPACAO DOS TER RENOS E UMA INDENIZACAO PELOS DANOS E PREJUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UACAO CONCRETA, DECORRENTE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A IN TERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES ELEMENTO S BEM PRECISOS: OS SUJEITOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JURIDICA INDICADA COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO ) E FINALMENTE O PETITUM (QUE E O CONCRETO PROVIMENTO JUDICIAL PO STULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REPRESENTANTE ADV REQTE ADV REQDO : ELCY DE ALMEIDA DO VALE : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA : 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADV REPRESENTANT : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM A PRETENSAO DE OBTER AUTORIZACAO PARA ADENTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 SE POSICIONADO A JURISPRUDENCIA, CONFORME SE EXTRAI DO SEGUINTE JULGADO: "PROCESSO CIVIL - EXECUCAO FISCAL - QUANTIA IRRISORIA I- SE O INTERESSE ECONOMICO NAO EXISTE, POR SER O VALOR DA EXECUC AO IRRISORIO, NAO PODE O CREDOR EXERCITAR A JURISDICAO. II- AO IM PEDIR A EXECUCAO DE QUANTIAS IRRISORIAS, NAO ESTA O JUIZ TENDO SI MPATIA PELO DEVEDOR, CARACTERISTICA, NO DIZER DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PARCIAL INCOMPLETA, SERA EFETUADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOM ICA OU FUNCIONAL NA FORMA PREVISTA NO INCISO I DESTE PARAGRAFO, P ROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO Q UE CORRESPONDERA A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA AS PERDAS DE REPERCUSSAO INTENSA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA AS DE MED IA REPERCUSSAO, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 E INCOMPLETA, CONFORME A EXTENSAO DAS PERDAS ANATOMICAS OU FUNCIO NAIS, OBSERVADO O DISPOSTO ABAIXO:(INCLUIDO PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS). I - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL COMPLETA, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE ENQUADRADA EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS PREVISTOS NA TABELA ANEXA, CORRESPONDENDO A IN