Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1837 SP) Processo 0000526-71.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - F.B. - Vistos. 1) Analisandose os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2003 Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009.Publique. Intime. Cumpra. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1763 o valor correto a ser saldado pela parte devedora, seria o caso de designar perícia contábil para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Ocorre que, o valor dos honorários periciais, em regra fixados em R$ 200,00, a serem pagos pela parte exequente, por pouco não suplanta a diferença entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2085 RELAÇÃO Nº 0719/2016 Processo 0000947-61.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - F.L.L. - Intime-se o ilustre defensor constituído pelo acusado para, no prazo de 5 dias, fornecer o atual endereço da testemunha Clóvis, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: JOÃO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2036 correção monetária utilizados pela parte credora para a apuração dos valores devidos. Deixo de receber os presentes embargos por dois motivos principais. Primeiro porque intempestivos. Embora verossímeis as razões invocadas pela executada, tenho que o endereçamento equivocado, e admitido pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2174 RAMBOLA DA SILVA - FICA a Dra. Procuradora da autora foi designado o próximo Dia 12 de junho de 2017, às 13:00 horas, para a lavratura do Auto de Adjudicação dos bens penhorados a fls.107, conforme r despacho de fls.141. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000029-74.2015.8.26.0368 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1584 a ser realizada no CEJUSC - Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1719 Processo 1000252-27.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Serrana Fernandes Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Diante da sentença exarada à página 56, cobre-se a devolução da precatória indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2221 preceitua o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Cumpra-se.Monte Alto, 04 de abril de 2018. - ADV: SUELEN SABELA RUIVO (OAB 396076/SP) Processo 1005761-65.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aparecido Viscônio - Jose Roberto Cebola - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1660 RELAÇÃO Nº 0204/2015 Processo 0002731-10.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jose Aparecido de Almeida Fernandes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - - SEGURO EM CONTA CPFL - ACE SEGURADORA S/A - Páginas 121/123: regularize-se no sistema o nome do