38 resultados encontrados para sidemar pedro da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 520 BORGES DA SILVA SANTOS; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1507031-59.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crim
TJSP 06/10/2017 - Pág. 3362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3362 - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP) - 6º Andar Nº 2157693-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 376 0006308-58.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006308-58.2017.8.26.0066; Assunto: Roubo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 620 registrada em 28/05/2012 no livro nº 225 às Fls. 106/108: Destarte, revendo posicionamento anterior, por entender ausente demonstração prévia de interesse de agir, na vertente, necessidade, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sucumbent
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 405 180469/SP); 0011265-55.2012.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário
TJSP 05/10/2020 - Pág. 2436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2436 Nº 0005506-26.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Sidemar Pedro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 664 aos autos, razão pela qual os baixo sem decisão. Int. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 291.01.2012.001121-9/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X MARIANA DOS REIS BARRIOS E OUTROS - Sentença n�
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 846 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500535-98.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Pen
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 727 Especial deste Tribunal. 0006229-69.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�
TJSP 01/12/2022 - Pág. 3675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3675 Nº 1500108-22.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apte/Apdo: Gabriel Cristofoli - Apte/ Apdo: Mizael de Sousa Fidêncio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São