Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 961 oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do(a) acusado(a). D) Informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 609 0005479-43.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 584 produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. O(A)(s) autor(a) (s) poderá(ão) retirar os autos da Serventia, pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1210 nos autos (fl. 18). AUTORIZO, igualmente, diante da justificativa apresentada pela Autoridade Policial, e com fundamento no artigo 50, § 3º, da Lei de Drogas, a destruição do entorpecente apreendido (consignando que o laudo provisório consta dos autos fls. 26/32), devendo SER PRESERVADA, no entanto, quanti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1787 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Felix dos Santos - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao recurso para, revogada a decisão de fls. 14/15 (fls. 183/184 dos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 538 dias. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA (OAB 231998/SP) Processo 0004570-15.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004570) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Alex Ferreira da Silva - Sidemar Pedro da Silva - - Industrial Pneubom Ltda - Vistos. Recebo, em, ambos os efeitos de direito, o recurso de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 532 que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO PALAZZO BARBOSA (OAB 251677/SP), PRISCILA POLACHINI CARONE (OAB 229665/SP) Processo 0004570-15.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004570) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1210 impostas (fls. 162). Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS FELIPE FERREIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto a movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1753 MMª JUÍZA: DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA 291.01.2011.000698-2/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ADAHIR JOSÉ DO NASCIMENTO E OUTROS X ADAHIR MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - Fls. 99 - Fls. 95: defiro a expedição de guia de levantamento do valor menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 667 necessidade de custódia cautelar do(s) acusado(s) Tiago Henrique Bortolin Ferreira e Sidemar Pedro da Silva. Após consulta ao sistema informatizado, conforme pesquisa que segue, verifico que a vítima também não foi localizada junto à Comarca de Santa Adélia, assim aguarde-se a manifestação do Minist�