Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800002860 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : SIDEVAL DA SILVA PAES ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00458 Ap 1625610 0015661-87.2011.4.03.9999 SP 1000000196 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : SEVERINO BERTO DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AD

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : EDNO DE AGUIAR ADV : SP196117 SERGIO HENRIQUE PACHECO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ141083 ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, MANTENDO ÍNTEGRA A R. SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 0456 Ap-SP 1583500 0000818-20.2011.4.03.9999 0800000983 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Institut

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NIVALDO FERREIRA SANTOS SP278013 MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO 08.00.00119-6 2 Vr ADAMANTINA/SP 00362 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002510-88.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.002510-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1638 MARCELA RODRIGUES e MARCELO RODRIGUES, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2009 inciso XXXVI, 40, 194, 195, caput e seu parágrafo 5º, e 201, parágrafo 1º, da Constituição Federal, em razão da discussão da possibilidade, ou não, de reconhecer validade jurídica ao instituto da desaposentação, por meio da qual seria permitida a conversão da aposentadoria proporcional integral, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1218 Câmara de Direito Privado - Relator: Mendes Gomes 23.10.06 V.U. Voto nº 11.579) saa. Providencie a serventia, o necessário para a imediata implantação do benefício. Em conseqüência, condeno o vencido ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em dez por cento (10%) sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1684 Processo 1000510-52.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Costa - Valéria Aparecida de Castro Costa - - Valquiria Costa - - Rogério Elias da Costa - - ADRIANO ANTONIO DA COSTA - - Rovilson Antonio da Costa - - Rosimeire da Costa - - Rosangela Costa Rocha - - Rodrigo Elias da Cos

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1635 OAB/SP 149324 - ADV SULIVAN REBOUCAS ANDRADE OAB/SP 149336 362.01.2008.013068-5/000000-000 - nº ordem 1940/2008 - Embargos à Execução - AUTO POSTO UNIÃO LTDA X ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Despacho de fls. 110: “1 - Fls.106: Anote-se. 2 - Cumpra-se o determinado a fls. 103. Int.” - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1735 Processo 1013606-69.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leandro de Mauro - Petra Móveis Indústria de Mobiliário Ltda - EPP - Vistos. Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda da empresa executada via InfoJud, bem como a pesquisa de veículos em nome da mes