Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1219 101.01.2011.003947-8/000000-000 - nº ordem 1083/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DO VALE X SIDNEI SILVA DE LIMA E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes em audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1850 celebraram um contrato de locação de um imóvel e que a requerida desocupou o imóvel antes do término do contrato de locação. É incontroverso ainda a responsabilidade da ré sobre o pagamento da multa por quebra do contrato. Ainda que a requerida não tenha apresentado contestação, observo que disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1665 do débito no intuito de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo 05 (cinco) dias. Com a juntada da planilha nos autos, expeça-se a certidão. Int. - ADV: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP) Processo 0004131-24.2019.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1476 digitais. Intime-se. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP) Processo 1002125-48.2019.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. Manifeste-se a parte autora acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1989 da suposta ameaça a testemunha Mayara -, esta confirmou que fora ameaçada pelo ex-amásio Rafael, que portava uma faca, a qual, segundo ela, ele tomara emprestado de seu amigo e vizinho, de nome Sidnei. Ainda conforme relataram os milicianos, em contato com o réu Sidnei, este acabou admitindo que possuía u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3311 já, fica determinado (é que se cuida de mínimo valor para sobrevivência alimentar).Comunicado o bloqueio, anote-se que o presente doravante estará sob sigilo, a preservar direitos do (a) devedor (a) e será providenciada a transferência da quantia para conta do Juízo, intimando-se o (a) devedor (a) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2076 economia (UFIR).Levando-se em conta os indexadores que substituíram a ORTN, chega-se ao montante de trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos (R$ 328,27) - 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27 a partir de janeiro de 2001, quando a economia foi desindexada e se extinguiu a Ufir.Da�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1959 06/95, Lei nº 8.880/94), INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053/95), IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 20, §§5º e 6º, da Lei n.º 8.880/94) e INPC (04/2006 a 06/2009, conforme o art. 31 da Lei nº 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP nº 316, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2009 fundamentação, pertinente e acertada, merece destaque e também se adota como razão de decidir, verbis: (...) A materialidade dos crimes de tráfico, praticados pelos réus Sidnei e Kleberson, descritos na denúncia, estão delineados no auto de exibição e apreensão a fls. 19/21, auto de constatação preliminar a fls. 22/27, fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Hiandra Márcia Lima Moura ajuizou ação em face da Caixa Econômica Federal - CEF, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pleiteando a declaração de inexistência de débito em relação à parcela n. 18, do contrato de financiamento estudantil 071107185000385240, vencida em 20.12.2015, no valor de R$ 51,00, a qual, malgrado quitada em duplicidade em 06.01.2016 e em 23.02.2016, causou a inscrição de seu nome no SCPC e no SERASA. Requer a condenação da CEF à repetição do in