141 resultados encontrados para sidnei silva de lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 REQDA : Suellen de Oliveira Silva Belloto VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1004569-59.2016.8.26.0101 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Pagema Comercial e Construtora Ltda ADVOGADO : 228906/SP - Maria Vitoria Breda Vieites REQDO : Claudionei Donizeti Cursino VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1004545-31.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 REQTE : Condomínio Residencial Mirante do Vale ADVOGADO : 278475/SP - Edemara Landim do Nascimento REQDO : Sonia Cristina de Castro Leite VARA:2ª VARA PROCESSO :3000326-43.2013.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Mirante do Vale ADVOGADO : 278475/SP - Edemara Landim do Nascime
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2180 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 30/09/2013 PROCESSO :3002034-49.2013.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 142/2013 - Presidente Venceslau AUTOR : J. P. INDICIADO : W. DE S. O. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002035-34.2013.8.26.048
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3192 ADV: PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP) Processo 0007180-93.2011.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Justiça Pública - ELIETE BRUM PEREIRA DA SILVA - - Mariane Pereira Duarte - - THIAGO PEREIRA PINTO - 1 - Considerando que os réus constituíram defensor (fls.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2626 do Código de Processo Penal, compareça a sala de audiências deste Juízo, localizado no Fórum supracitado, no dia e hora acima consignados, para depor nos autos do processo em epígrafe. Servirá este, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Requisite-se a testemunha na
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1028 - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 101.01.2009.001606-0/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI CURSOS LIVRES LTDA ME X ROSANA RIBEIRO DAS NEVES - Fls. 21 - Vistos. Diante do pagamento integral do débito executado nestes autos, JULGO EXTINTA a pre
haja vista que não há controvérsia sobre a constatação da deficiência que acomete a autora, como pode ser aferido nos extratos da DATAPREV, anexos, notadamente sob a rubrica HISMED - Histórico de Perícia Médica, tendo em conta que o Sr. Perito da Autarquia Federal concluiu existir a deficiência (v. sob a rubrica conclusão: 4- DCI). Destaco, também, ser desnecessária, no presente caso, a realização de perícia socioeconômica, tendo em conta ser incontroverso (fls. 30 e 34-37) que
TJSP 17/10/2014 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1831 para reconhecer a incidência da circunstância atenuante prevista no art. 65, III, “d”, e a continuidade delitiva nos termos do art. 71, ambos do Código Penal, bem como fixar o regime aberto para início do cumprimento da pena e, modificar o tempo de prestação de serviços à comunidade, resultando nas penas de 01 (um) an
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1281 IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, declarando legítima e devida a multa por infração condominial imposta à ré, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré reconvinte no pagamento das custas e despesas proce
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1182 281 O(A) Doutor(a) TATYANA TEIXEIRA JORGE, MM(ª) Juíza Substituta da 1ª. Vara Judicial de Presidente Venceslau FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Réu SIDNEI SILVA DE LIMA, RG 467649455 SSP/SP, filho(a) de JOSÉ ARLINDO DE LIMA e NOEMA OLIVEIRA SILVA, brasileiro, nascido em 21/08/199