Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 880 Processo nº.: 071.01.2008.001297-1 - Controle nº.: 78/2008 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALBERTO RIBEIRO CORREA MOLLO E OUTROS Intimação do defensor para manifestar nos autos (fs. 452). - Advogado: DRA. ANA LUCIA MUNHOZ OAB/SP nº: 194.163 Bauru/ SP. 4ª Vara Criminal de Bauru/SP Dr. Ubirajara Maintingu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 654 PROCESSO Nº 554.01.2011.012940-8 CONTROLE Nº 543/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MACHADO DA ROCHA MENDES MAIA E OUTRO, fica a defesa do réu LUCAS MACHADO DA ROCCHA MENDES, INTIMADA para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, nos termos do artigo 396, “caput” e 396A, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 812 JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 471.843 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. x WILSON DA SILVA BRILHANTE JUNIOR apenso de COMUTAÇÃO DE PENAS: Fica a defesa intimada da r. decisão de fls. 32: Anote-se o substabelecimento sem reservas. No mais, intime-se a nova advogada para que se manifeste acerca da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1348 3ª Vara Criminal Processo nº.: 071.01.2009.005781-4 - Controle nº.: 238/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEX DA SILVA MONCORVO E OUTRO: Despacho do apenso, de fl. 25 - V. Nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça, indefiro a restituição do veículo, vez que o veículo é um objeto de int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2304 Processo nº.: 583.01.2005.017015-3/000000-000 - Controle nº.: 299/2005 - Partes: Justiça Pública X MARCILIO RODRIGUES DE SOUZA - Fls.: 98 a 98 - 1- Nomeio o Dr. Enor Rodrigues de Oliveira/OAB.60221, dativo nos autos, para defender o denunciado. 2-Intime-se para, preliminarmente, prestar compromisso nos autos (Prov. CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2179 embargos, portanto, não se enquadram nas hipóteses do art. 1022 do CPC. Rejeito, portanto, os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/S