Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2188 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0000578-68.2021.8.26.0408 (processo principal 0002326-72.2020.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.V.Z. - - C.B.A.Z. - J.P.Z. - Para a devida instrução do incidente, i

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004137-14.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR GUICHO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004138-96.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 PROCESSO :1506318-64.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284644/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELLYNGTON CUNHA DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506319-49.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101937/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP318851-VANDIR AZEVEDO MANDOLINI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001481-84.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS SERGIO NABEIRO ADVOGADO: SP399803-LAIANNE BRUNA DE OLIVEIRA SILVA ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001483-54.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1204 Nº 2275885-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votorantim - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Alex Vinícius Dantas - Vistos. Trata-se de ação de habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1545 Oliveira da Silva - Impetrante: Sidney da Silva Augusto - Paciente: Alyson Rafael Quintino - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Renan Oliveira da Silva e Sidney da Silva Augusto, em favor de Alyson Rafael Quintino, alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 107 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2021 0030165-98.2021.8.26.0000; Processo Físico; (050.09.082270-6); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0082270-19.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro; Peticionário: Leonel Carlos Vieira Junior; Advogado: Alexandre M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2708 SP) Processo 1002428-43.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Sampaio Buchala Diga o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 27. Fica o Exequente advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1823 a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. No caso, ao que consta do Boletim Informativo juntado aos autos, o Paciente, reincidente, cumpre pena de 16 anos, 02 meses e 02 dias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1341 da ordem de habeas corpus. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medi