1.963 resultados encontrados para sidney da silva augusto - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1053 SERGIO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR ELETRECISTA 448. SEVERIANO ALVES DE ABRANTES TRABALHADOR RURAL 449. SIDILENE APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTE COMERCIAL 450. SIDNEI ALVES MECÂNICO DE MANUTENÇÃO 451. SIDNEI ALVES DE MORAES COMERCIANTE 452. SIDNEY DA SILVA AUGUSTO 453. SIDNEY ESCOBAR JUNIOR OUTROS 454. SILEIDE ALVES DE LIMA CONTADORA 455. SILMA
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2587 2302465-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2732 intimação. Intimem-se. - ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo 1003183-67.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Aurelio Filho - Providencie o autor comprovante de residência atualizado em seu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2698 Processo 0004120-94.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004323-63.2019.8.16.0098 - Secretaria da Vara Cível/Fazenda Pública) - ESTADO DO PARANÁ - - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO - - ALECSANDRO RODRIGUES e outro - Tendo em vista a ausência da testemunha, devolva-se a carta precatória a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2595 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.M.S. - A.S. - Vista dos autos a exequente para se manifestar quanto o Aviso de Recebimento negativo de página 92. - ADV: KATHLEN RAFAELA MARQUINE (OAB 341295/SP) Processo 0018440-67.2012.8.26.0408 (040.82.0120.018440) - Inventário - Inventário e Partilha -
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15143 diretamente aos seus patrocinados, indicando o link para acesso à audiência. A presença das partes, embora importante, não é indispensável. INTIMAÇÃO Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução 314/2020 do CNJ as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95cccc3 partes poderão participar da videoconf
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 6529 do local de trabalho, havendo, assim, nexo causal com a conduta 8.177/91). patronal que não providenciou instalações adequadas para -Imposto de renda: descontos nos créditos da parte autora, refeições. calculados sobre as parcelas tributáveis (artigo 46 da Lei n. Assim, atendendo ao critério da gravidade da ofensa, sua 8.541/92), porque contribuinte do i
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3089 dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora po
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3037 advocatícios parciais, de acordo com o convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidão dos valores parciais antes de subirem os autos para julgamento. O restante será expedido após o julgamento do recurso. Após a expedição da certidão de honorários, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1238 da liberdade, porque decretada a preventiva por outros fundamentos. Quanto à pandemia do novo coronavírus, as autoridades de saúde pública ainda não recomendaram o esvaziamento de estabelecimentos penais como forma de prevenir eventual disseminação da COVID-19, não podendo o Poder Judiciário, portanto, sem qualquer subsí