28 resultados encontrados para sidney epifanio moreira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1003 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria José Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051615-62.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MADAF - Administradora de Bens
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1075 JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA: 1- Há exames complementares e prontuário médico juntados pela autoria que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade destes exames para a melhor análise? Se positivo, especificar quais a serem requisitados pelo Juízo? NEXO CAUSAL OU CO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 823 DESPACHO Nº 1027712-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antônio Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Oficie-se
TJSP 16/02/2018 - Pág. 2268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2268 525 - 1045303-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Debora da Silva Araujo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
TJSP 06/03/2018 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2191 1050643-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Atenaildo Gomes de Oliveira - Negaram p
TJSP 16/02/2018 - Pág. 2268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2268 525 - 1045303-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Debora da Silva Araujo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 328 (OAB: 139760/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Andre Henrique Simonato (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); 1033170-93.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
TJSP 07/03/2018 - Pág. 3478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3478 - ACIDENTE TÍPICO LESÃO EM JOELHO ESQUERDO INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CARACTERIZADABENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. - Advs: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Ant
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2528 RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0011798-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1000315-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nes
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2528 RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0011798-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1000315-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nes