TJSP 06/03/2018 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2191
1050643-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Atenaildo Gomes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso
e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário. V.U. - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) - Advogada:
Nathalia Moreira E Silva Alves (OAB: 385310/SP) - Advogada: Almira Oliveira Rubbo (OAB: 384341/SP)
1051264-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Davilson Soares Molica - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram provimento parcial ao recurso de ofício.V.U. - Advogada: Renata Maria Ruban Moldes Saes (OAB: 233796/
SP) - Advogada: Joilma Ferreira Mendonça Pinho (OAB: 219837/SP) (Fls: 14) - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/
SP)
1051644-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Sidney Epifanio Moreira - Rejeitaram a preliminar de deserção.
No mérito, deram parcial provimento ao recurso oficial e do INSS, com observação.V.U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de
Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabeth de Jesus Mora da Silva (OAB: 187130/SP)
1052611-89.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Carla Aparecida Ribeiro da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco
(OAB: 233538/SP)
1052657-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apte/Apdo: Jose Neri dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos do autor e do INSS e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com
observações. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP)
1052724-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Jose Tome dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Vanessa Vilas Boas Peixoto Ramirez (OAB: 291243/SP) Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
1053223-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Mislene Alves dos Santos Chaves Januario - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP)
1053247-89.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Rita de Cássia Pais (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogada: Sara Tavares Quental (OAB: 256006/
SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
1054035-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: EDSON
PEREIRA DOS SANTOS - Deram provimento parcial ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso autárquico. V.U.
- Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) (Fls: 10)
1054094-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Reginaldo José de Massena (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador) (Fls: 81)
1054169-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apda/Apte: Francisca Celina
de Sousa - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador) (Fls: 206)
- Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 12)
1055241-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado:
Renilson Santos da Conceição - Deram provimento parcial ao apelo autárquico e ao recurso oficial.V.U. - Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Frank da Silva (OAB: 370622/SP) (Fls: 6)
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