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sidney pereira lima - Página 4

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97 resultados encontrados para sidney pereira lima - data: 06/08/2025

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TJDFT 16/08/2013 - Pág. 975 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Autor do Fato: Advogado: ANA CRISTINA GUIMARAES DAIA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2013.08.1.005880-8 ALEATORIA 14/08/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3402 - Ameaça 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL D

TJDFT 14/11/2016 - Pág. 108 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 20070111474616 20080110206097 20070111207388 20070111449514 20080110149864 20080110234648 20080110089475 20070110911818 20080110023316 20050110541137 20110110244336 20110110844218 20100111809389 20110110682242 20110110083283 20110110669067 20110110454430 20110110674175 20100111078623 20110111371013 20100110779405 20110111331846 20110111314442 20110111313745 20110110788104 20110111288436 20100112220385 20100112345326 20100112347862 20100112229545 20090110964249 2010011175096

TJCE 20/04/2015 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 253 referido à fl. 139/140 efetuado entre FRANCISCO JONAS CONRADO DOS SANTOS e MARITIMA SEGUROS S/A neste ato representado pela SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito. Condeno as partes ao pagamento de custas, estas a serem divididas em 50% para o autor e 50% para o réu com base

TJCE 20/09/2013 - Pág. 78 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 78 Sidney Pereira Lima. Impetrado: Juiz de Direito da Vara 3ª Vara da Comarca de Quixadá. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NA PARTE EM QUE DENEGOU AO PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM

TJCE 19/07/2013 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 764 51 0002024-08.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Raimundo Menezes Andrade. Paciente: Dario Felix da Rocha Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU

TJCE 23/10/2013 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 831 100 0003436-71.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bergson Gomes Bezerra. Paciente: Eraldo Alves de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RISCO EFETIV

TJSP 20/10/2017 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2812 certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELVIS GOMES ARRUDA DOS SANTOS (OAB 368837/SP) Processo 1015948-21.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Lucelia Dantas Bispo - CLARO S/A Esclareçam as partes se:1 - pretendem julgamento antecipado da lide ou se há interesse na d

TRT2 24/11/2020 - Pág. 9737 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO GIOVANNA DE MORAES HESPANHOL(OAB: 393691/SP) 9737 ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SUPER ALPHA CHURRASCARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICI

TRT2 06/11/2020 - Pág. 10041 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 10041 _reuniao_partes_advogados.pdf aberta em microcomputador/notebook por meio do aplicativo - https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia- Webex, a ser instalado, ou por navegador, e em smartphones nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da- apenas por meio do aplicativo. Caberá aos patronos encaminhar o videoconferencia/ link da reunião para as

TJDFT 13/08/2018 - Pág. 2035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 BERNARDO GUINHONE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foi possível encontrar bens passíveis de penhora não obstante pesquisas via BACENJUD. Assim, requereu a quebra do sigilo fiscal do executado, mediante expedição de ofício à Receita Federal para que este órgão informe a declaração de rendimentos do devedor nos últimos anos, a fim de se verif

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