Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 32 Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002075-19.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Sidney Pereira Lima. Impetrado: Juiza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Quixada. Relator(a): FRANCISCA ADEL

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 506 obter, neste momento, a devolução dos valores pagos a título de aluguel de equipamento, uma vez que, para tanto, não basta que a cobrança possa ser, em tese, indevida, havendo necessidade de uma análise do contrato entabulado entre as partes, de modo a verificar se a jurisprudência dominante se aplica ao caso em tela.Também não verifico a presença dapossibilidade de dano? pois se tratam de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 83 0003590-89.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcantara de Matos. Paciente: Weider Bezerra Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 010214112.2010.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 CE/8528 CE/10952 CE/26373 PB/6846 CE/26373 PB/6846 CE/26373 PB/6846 CE/16911 CE/24989 CE/15547 CE/19979 3 3 4 4 6 6 7 7 8 10 11 12 Caderno 2: Judiciário CE/1870 CE/9314 CE/16075 SP/120717 CE/14752 CE/9314 CE/16075 CE/16909 CE/24246 CE/15547 CE/12536 Fortaleza, Ano III - Edição 721 382 3 4 4 5 6 7 7 8 9 10 12 1) 18176-03.2012.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ROBERTO CARLOS FERNANDES BRITO. “Fica Vossa Senhoria intimada para, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 95 0001535-19.2000.8.06.0099 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Wilson Honorato. Advogado: Alexandre Lima da Silva (OAB: 9054/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0003914-79.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Luciano Almeida Pinh

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 64 de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: sucessão. 0002882-39.2013.8.06.0000 - Apelação Criminal. Apelante: Lucio Antonio de Castro Gomes. Advogado: Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 725 429 intimada para, no prazo de lei, apresentar os memoriais finais escritos.”.- INT. DR(S). EDUARDO TERCIO VIANA BEZERRA 2) 18273-66.2013.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: WILKENIA SARAIVA DE QUEIROZ. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho proferido em 09 de maio de 2013, adiante transcrito: “

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em apreço está em discussão nos autos da ADI 5.090/DF, o que não obsta o julgamento deste feito, em razão da inexistência de impeditivo legal ou determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos que discutam o objeto da ADI. Neste sentido foi o voto do Relator do Recurso Especial 1.614.874/SC, Ministro Benedito Gonçalves: “Preliminarmente, é imperioso expor, desde já, que não se desconhece que a questão em análise neste recurso especial representativo de contro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 419 3) 26536-58.2011.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO SIDNEY PEREIRA LIMA .”Ficam Vossas Senhorias intimados para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/11/2012 às 10h00min, na sala de audiências da 3ª Vara deste Juízo.””- INT. DR(S). KARLA DE SOUSA LEMOS , RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA . COMARCA DE QUIXELÔ - VARA UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1664 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 576.01.2010.056360-4/000000-000 - nº ordem 2416/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - AGROPECUÁRIA IRMÃOS BEOLCHI LTDA X JOÃO TOBIAS - Fls. 32 - Ao recolhimento da taxa judiciária na forma prevista na Lei Estadual nº. 11.608/03, bem como preparo referente �