Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DENUNCIADO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO WISLEY DE S ANTANA PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS NOS TERMOS DA R ESOLUCAO DO CNJ COM O PRAZO ATE O DIA 03/05/2038. COM RELACAO AO HABEAS CORPUS DE FLS. RETRO, OFICIE-SE AO RELATOR COM A URGENCIA NECESSARIAS INFORMANDO A CAPITULACAO DADA AOS DELITOS, OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO E DO INDEFERIMENTO DA R

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 FACILITOU A PRATICA DO DELITO; CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM RELATI VAMENTE GRAVES, POIS APESAR DE NAO TER SIDO SUBTRAIDO OS BENS, SE GUNDO A VITIMA ESTA TEVE PREJUIZOS QUE NAO FORAM RESSARCIDOS PELO ACUSADO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA RA A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ACIMA ANALISADAS QUE EM PARTE NAO SAO

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VA QUANTO A ASSOCIACAO CRIMINOSA, POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUI CAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL O NDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACA O OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLI CAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 L A CONDUTA ESPECIFICADA, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAV ANTES E DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E CONSIDERANDO A CAUSA ESP ECIAL DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART. 14, INCISO II, PARTE GERAL D O CODIGO PENAL, DIMINUO 1/3 DE SUA PENA, EM F

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 LOJA TATIANE CASTANHEIRA DECORACOES ACUSADO : HUGO GEORGE FERNANDES FRAGAS DA SILVA ADV ACUS : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, JULGO PROC EDENTE, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR O DENUNCIAD O HUGO GEORGE FERNANDES FRAGA DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C AR

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, IN CISO II E ARTIGO 288, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 68, A MBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU R UDNEY SILVA PEREIRA, QUANTO AO DELITO DE FURTO TENTADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO