Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1107 0002910-04.2008.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Fauze Roberto Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2009 Nº 0003477-85.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Gerson Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso de GERSON GARCIA para condená-lo à pena privativa de liberdade de 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime fechado, e 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 141 SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos Eduardo Vieira Terto da Silva; Advogado: Edelson Luiz Martinussi (OAB: 195515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001724-16.2011.8.26.0370; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 000172416.2011.8.26.0370; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2002 intimados da nova designação o Promotor de Justiça e o Defensor Público. Intime-se o defensor constituído pelo corréu Edson para que, ciente da nova designação, justifique a sua ausência nesta. Nota de cartório: os autos encontram-se com vista para que o I. Defensor Dr. Rogério Azevedo justifique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2280 cumprimento. Execução Criminal nº 478.339 - JP X GILMAR LIMA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) ERIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER - OAB/SP 430.932, que em 21/10/2019 foram julgadas extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos processos n° 857/1998 da 3ª Vara Criminal e Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2280 cumprimento. Execução Criminal nº 478.339 - JP X GILMAR LIMA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) ERIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER - OAB/SP 430.932, que em 21/10/2019 foram julgadas extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos processos n° 857/1998 da 3ª Vara Criminal e Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2114 Processo 0018498-94.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus Avelar Silva - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2406 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal nº 1.030.599 - JP X RONALDO FRANCISCO DA LUZ - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Defensor(a)(es) Dr(a)(s). RAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 299 custódia, a fim de garantir a ordem pública, a regularidade da instrução e mesmo a eventual aplicação da lei penal.Lembrese que “o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1653 2ª. Vara Criminal M. Juiz ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 114.01.1979.000605-1/000000-000 - Controle nº.: 001360/1979 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Os autos encontram-se em Cartório. - Advogados: FRANCISCO LOPES DOS SANTO