TJSP 04/04/2014 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2009
Nº 0003477-85.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Gerson Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso de GERSON GARCIA para condená-lo à pena
privativa de liberdade de 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime fechado, e 16 dias-multa, no piso, por infração ao
artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs: Raphael Alessandro Machado (OAB: 298445/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 0003540-92.2012.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Célio Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Felix Bernardes
(OAB: 309982/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003589-32.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fábio Bernardo da Silva - Apelante: Sielmo Silva Gomes
- Apelante: Paulo Cesar Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos
- Negaram provimento aos recursos de FÁBIO BERNARDO DA SILVA e SIELMO SILVA GOMES; e deram parcial provimento ao
recurso de PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA para, reconhecida a atenuante da menoridade relativa, condená-lo à pena de
13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de 6 dias-multa, no piso, por infração ao artigo 157, § 3º,
última parte, c.c. artigo 14, inciso II e artigo 29, caput, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro
(OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) Walter Ricardo Tadeu Menezes (OAB: 280394/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003625-94.2012.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Jefferson Coutinho dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo Moreira (OAB:
290347/SP) - 3º Andar
Nº 0004240-31.2012.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Arthur Jacon de Oliveira (OAB: 258898/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0004933-64.2013.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Ana Paula Domingos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Manarelli (OAB:
336701/SP) - 3º Andar
Nº 0005247-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Maicon Isaac de Sousa - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicado o presente agravo, pela perda
de seu objeto.V.U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0007270-90.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Tiago Pereira de Souza - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007410-42.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Luciano Vieira de Abreu - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adilson de Brito (OAB:
285999/SP) - 3º Andar
Nº 0007721-45.2006.8.26.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: Ivanildo de Souza - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007964-54.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Fabrizio Toth Gonçalves - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso defensivo
e, deram parcial provimento ao recurso ministerial para afastar a incidência do art. 33, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/2006, e
aumentar a pena do réu a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três)
dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida.V.U. - Advs: João Paulo Silva Rocha (OAB:
263060/SP) - 3º Andar
Nº 0008092-16.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Camilo da Conceição Lauriano Lopes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia
Campos (OAB: 247921/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0009476-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Sandro Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao apelo da defesa, mantendo-se a r. sentença
lançada pela insigne Juíza LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000102-52.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Vitor Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/
SP) - 3º Andar
Nº 0000527-25.2011.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apelante: A. G. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Rejeitaram as questões preliminares e, negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Arlindo Aparecido Rubio
(OAB: 25705/SP) (Defensor Dativo) - Adevanil Gomes dos Santos (OAB: 56137/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º