27 resultados encontrados para sigilo dos autos. aguarde - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO DE ASSIS. E DE CONSEQUEN CIA, APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1- COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUANDO REQUISITADO; 2- NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3- NAO PRATICAR N OVA INFRACAO PENAL; ADVIRTO AO ACUSADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER DAS CONDICOES ACIMA DARA ENSEJO A N
D E S PA C H O Considerando que foi comprovado o recolhimento da fiança, expeça-se Alvará de Soltura clausulado. Defiro o pedido constante na petição ID 22564162 e concedo prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de procuração. Regularizada a representação processual, retifique-se a autuação para a inclusão do advogado constituído e cientifique-se a DPU. Determino o levantamento do sigilo dos autos. Aguarde-se a manifestação do MPF quanto ao relatório apresentado pela autoridade
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1508 Processo 0001251-06.2022.8.26.0318 (processo principal 1006708-07.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - José Antônio Fortunato - Int. A parte autora acerca dos extratos de fls. 110/111, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO TEIXEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO DESPACHO : DESSE MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 02/08/2016 AS 13H30MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELA ACUSACAO, BEM COMO OS ACUSADOS E SEUS RESPECTIVOS DEFENSORES. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TENDO EM VISTA QUE HOUVE CUMPRIMENTO AO MANDADO DE BUSCA E APREEN SAO, DETERMINO A QUEBRA DE SIGILO DOS AUTOS. AGUARDE-SE O ENVIO D O INQUERITO POLICIAL E APENSE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PONT ALINA-GO, 22 DE JUNHO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 1393/20171 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426811-48
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 E ROBERTO ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SINTESE, O RE QUERENTE ALEGA QUE PREENCHE TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CON CESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, POIS E REU PRIMARIO, POSSUI ENDER ECO FIXO E OCUPACAO LICITA. ALEM DE QUE COMO NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA PAGAR O VALOR DA FIANCA ESTIPULADA NA DECISAO D E FLS. 63/65, DOS AUTOS DE FLAGRANTE EM ANE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CO) UHDS. EXPECA-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES. APOS O TRANSITO EM JULGADO: PROCEDA A ESCRIVANIA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DE RHARISSON REZENDE NERY, ATRAVES DO SISTEMA DE INFORMACOES DE O BITO E DIREITOS POLITICOS (INFODIP). INTIME-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 239527-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ____ CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE RESPOSTA DO OFI CIO, RETIRE-SE O SIGILO DOS AUTOS. APENSEM-SE AOS AUTOS N 2017023 18723. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL POR 30 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV REQTE : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 43068 GO - MARIA HELENA DA FONSECA ADV REQDO : 64225 MG - EDU HENRIQUE DIAS COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201603286904 DESPACHO SOLICITO A ESCRIVANIA QUE OFICI E A EMPRESA EMPREGADORA DO REQUERIDO CONFORME SOLICITADO PELO MP AS FLS. RETRO, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COPIAS DOS DESCONTOS EFET IVADOS EM FOLHA E OS 03 ULTIMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHA S DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESE NTE O DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTIS, PROMOTOR DE JUSTICA, P RESENTE O ACUSADO MURILLO SILVA MALHEIROS, ACOMPANHADO DO ADVOGAD O CONSTITUIDO, DR. ROBSON CROSUE ROSA, OAB/G