Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 820 ADVOGADO IVONE ARAUJO DE ALMEIDA(OAB: 1694/RR) JOAO MACEDO RODRIGUES K A C RODRIGUES GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 2367/RR) DECISÃO PJe - JT RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Vistos, etc. I. Notifique-se o exequente para, no prazo de cinco dias, indicar elementos para prosseguimento do feito, sob pena de remessa do mesmo ao arquivo provisório; Intimado(s)/Citado(s): - K

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 159071-66.2016.8.09.0126 : 259 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ENMF JVLP AUTOR : MMS DESPACHO : AUTOS N. : 201601590711 VITIMA: MICHEL MOTA DE SOUZA ACUSADO (A): EVERSON NICSON MORAES FEITOSA E OUTROS DESPACHO ANTE A INFORMACA O QUE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDO S E JA HOUVE A REMESSA DO

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO : 82457-60.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 86, INFORMANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO P OLICIAL, DECRETO A PERDA DO SIGILO DOS PRESENTES AUTOS E DETERMIN O QUE ESCRIVANIA PROCEDA O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS AU TOS N 201800891134 (INQUERITO). O QUE FEITO, AB

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 os documentos de ID 23636738, 23636741, 23636745 e 242872852, informados pelo INSS, como sigilosos. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de ID 26577250. Int. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2018 16:56:13. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito N. 0703804-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. A. A. A. A. Adv(s).: DF39403 - CASSIO FERREIRA MAGALHAES. R. Adv(s).: DF2203 - JOA

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : EA AUTOR : 1DRP DESPACHO : AUTORIZO SEJA RETIRADO O SIGILO DOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO A ES CRIVANIA PROVIDENCIAR A INCLUSAO DOS DADOS PERTINENTES NO SPG E N A CAPA. APENSE-SE AOS AUTOS DO IP RESPECTIVO. CASO ESTEJA NA DELE GACIA DE POLICIA, REQUISITE-O PARA APENSAMENTO. APOS, OUCA-SE O M P E VOLTEM CONCLUSOS. NR. PROTOCO

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AOS ACUSADOS S E DESEJAM, DESDE JA, SEREM DEFENDIDOS POR DEFENSOR DATIVO. IGUALM ENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FOLHA RETRO. EM TEMPO, DECRETO O SIGILO DOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS FATOS ENVOLVEM INCAPAZES. CADASTRE-SE NO SISTEMA. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Considerando o teor dos documentos acostados na petição inicial, fls. 11 e seguintes, e com o propósito de preservar a intimidade da parte autora em relação a terceiros, DECRETO O SIGILO dos presentes autos, aos qua

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Considerando o teor dos documentos acostados na petição inicial, fls. 11 e seguintes, e com o propósito de preservar a intimidade da parte autora em relação a terceiros, DECRETO O SIGILO dos presentes autos, aos qua

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1358 00038008420088140045 PROCESSO ANTIGO: 200820018784 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: 29/10/2019 VITIMA:L. J. A. . DECISÃO.Vistos hoje em gabinete.Trata-se de medida cautelar sigilosa referente a interceptação telefônica, datada de aproximadamente 10 (dez) anos atrás.Preliminarmente, cumpre escl

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou c