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sigilo dos presentes autos - Página 4

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2.530 resultados encontrados para sigilo dos presentes autos - data: 22/08/2025

Página 4 de 254

Encontrado no site

  • Mantida condenações de três réus da Operação Oeste em caso de interceptação telefônica ilegal
    12/02/2023

Processos encontrados


TRF3 16/12/2015 - Pág. 303 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Considerando o teor dos documentos acostados na petição inicial, fls. 11 e seguintes, e com o propósito de preservar a intimidade da parte autora em relação a terceiros, DECRETO O SIGILO dos presentes autos, aos qua

TJPA 10/01/2020 - Pág. 1357 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1357 anos atrás.Preliminarmente, cumpre esclarecer que o presente procedimento se encontra fisicamente em gabinete, em uma caixa de cor amarela. Porém, em consulta ao Sistema Libra, o processo consta em Secretaria, motivo pelo qual determino a sua remessa física com a determinação a seguir.Levanto o sigilo dos presentes autos. Proceda a Secretaria a devida atualização da papeleta, fazendo constar, a

TJGO 16/04/2018 - Pág. 1649 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201701968791 REEDUCANDO : DESPACH O TENDO EM VISTA O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, DETERMINO A RETIR ADA DO SIGILO DOS PRESENTES AU

TJSP 01/08/2016 - Pág. 2647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2647 Processo 0001301-59.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001301) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Consoante dispõe o Provimento CSM nº 1.864/2011, Processo nº 2009/4233 - SPI 2.2, a solicitação de informações do Sistema INFOJUD/BACENJU

TJGO 06/08/2018 - Pág. 1804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MINAL AUTOS N.: 201 800881910 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 13/08/2018, AS 15:15 HORAS PARA O INTERRO GATORIO DO REU. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 23 DE JULHO DE 2 018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 46833-17.2018.8.09.0100 1266 ACAO PENAL MDL KADS RVAB DESPACHO : DEFIRO

TRF3 19/02/2018 - Pág. 26 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, à míngua de documentação mais esclarecedora, indefiro - por ora - o desbloqueio das contas. 2. Como cediço, o princípio do contraditório também incide sobre as tutelas sumárias, só se podendo cogitar de concessão inaudita altera parte em duas hipóteses: a) risco de perecimento de direito; b) risco de que, ciente do requerimento, o requerido possa frustrar a eficácia da medida (hipótese em que se decreta o sigilo dos autos até que a medida seja efetivada).No caso em

TRT11 30/03/2022 - Pág. 821 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 821 I - Acolhe-se a petição de id. df04d13 e determina-se a retirada do PODER JUDICIÁRIO sigilo dos presentes autos, na forma do art. 770 da CLT c/c art. 189 JUSTIÇA DO do CPC; II - Aguarde-se audiência designada; NOTIFICAÇÃO DE (RE)DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Exp. nec. TELEPRESENCIAL À(O) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE BOA VISTA/RR, 30 de março de 2022. RAIMUNDO

TRT3 26/06/2020 - Pág. 18536 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18536 Consigno que aos Ids 6765769 e 4281715 as partes já especificaram as provas que pretendem produzir. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes." Amanda Silva Lemos- Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 25 de junho de 2020. INTIMAÇÃO JUDICIAL SOLANGE MARIA DE CARVALHO NERY FOUR FIT ALIMENTOS EIRELI Fica V. Sa. intimado(a) para apresentação de d

TJGO 04/08/2016 - Pág. 2562 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ========================================================================

TJPA 06/08/2020 - Pág. 1457 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1457 III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. A matéria discutida nos presentes autos não se refere a nenhuma das situações previstas nos incisos do art. 189 do CPC/15, razão pela qual INDEFIRO o

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