Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 PROCESSO :001.09.146891-5 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Edilson Andrade Castro ADVOGADO : 160315/SP - LUIZ JUSCELINO DA SILVA REQDA : Daniel Gimenes Gouvea VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.09.146982-2 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Augusto Alessandro Fernandes REQDA : HSBC Bank Brasil S/A Banco M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 891 219 relacionado aos mesmos. Sendo isso verdade, mesmo considerando que alguns casos de paralisação dos processos pelo período de tempo estabelecido no artigo supracitado sejam conseqüência da ausência de impulso oficial, não se pode afastar no todo a tese no sentido de entender presente também aí um caso de negligência da p

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 08/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0501 PROCESSO: 0018795-56.2014.4.03.6301 RECTE: ANDREIA DA SILVA SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 14/06/2018 MPF: Não DPU: Sim 0502 PROCESSO: 0019161-15.2007.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0019253-39.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALDENES APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP149058 - WALTER WILIAM RIPPER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP16900

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 08/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0501 PROCESSO: 0018795-56.2014.4.03.6301 RECTE: ANDREIA DA SILVA SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 14/06/2018 MPF: Não DPU: Sim 0502 PROCESSO: 0019161-15.2007.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019253-39.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301235066 RECORRENTE: VALDENES APARECIDO DE SOUZA (SP149058 - WALTER WILIAM RIPPER) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0019268-42.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301235065 RECORRENTE: SIGISMARI PEREIRA DA SILVA (SP161955 - MARCIO PRANDO) SIGISNEI PEREIRA DA SILVA (SP161955 MARCIO PRANDO) SIGISMUNDO PEREIRA DA SILVA (FALECIDO) (SP161955 - MARCIO PRANDO) SIGISMAR PER

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VACCARI DA S. FREITAS, SP264883 - CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0020976-30.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301076244 - JOAO SANCHES PEIXOTO (SP196360 - ROBSON EGIDIO CARDOSO, SP164021 - GRAZIELA LOPES DE SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0021071-60.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301076242 - DIONISIO MOREIRA DA COSTA (SP077176 - SEB

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069689-36.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301143544 AUTOR: SERGIO LEMOS DE SOUZA (SP261373 - LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0076711-48.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301143529 AUTOR: MARIA JOSE BALDIN (SP068202 - MARIA JOSE BALDIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS

Publicações Judiciais I ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Francisco Pereira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de pensão em decorrência do óbito de seu filho, Sigismundo Pereira da Silva, em 8/8/2009. Tendo em vista o óbito da parte autora, foi deferida a habilitação de herdeiros. Sentença de improcedência do pedido. Deixou de condenar a autora ao pagamento das verbas de sucumbência, por ser beneficiaria da assistência judiciária gr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o exeqüente deve atentar-se para o princípio da razoabilidade, que exige proporcionalidade entre os meios utilizados e o fim pretendido.Não se afigura razoável iniciar qualquer medida para cobrança do valor evidentemente irrisório pretendido.A movimentação da máquina judiciária acarreta elevado custo ao erário, motivo pelo qual deve ser observada a utilidade do provimento requerido em relação ao custo social dele decorrente.Portanto, indefiro o requerido às fls. 344-345, itens A e