7.580 resultados encontrados para sigrid costa de campos menezes. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/06/2016 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 ao espólio responder pelas dívidas contraídas em virtude da administração da herança. O espólio deve arcar com as despesas processuais (honorários do advogado contratado para prestar serviços no inventário e custas processuais), a despeito de estarem os herdeiros assistidos pela Defensoria Pública. São entes distintos. O espólio é massa patrimonial à qual o direito empresta personalidade j
TJDFT 04/06/2018 - Pág. 1856 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 sentido, dispõe o art. 139, inciso II, do CPC, in verbis: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe velar pela duração razoável do processo''. Ademais, na hipótese de inadimplemento do acordo, não haverá prejuízo para o credor, que poderá requerer o seu cumprimento nos mesmos autos. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus ju
Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 DJe 20/4/2018). Ressalte-se que, conforme pacífica jurisprudência do STJ: ?A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República? (AgInt no AREsp 1201777/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 13/4/2018). Ainda que fosse possível superar tal óbice, o apelo não poderia pross
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 265 DF0020367 - CPF: 041.801.476-02 RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RECORRIDA : DANIELA MOREIRA DO NASCIMENTO BEZERRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADA : MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA - OAB: DF0044264 - CPF: 219.837.986-49 Acórdão Processo Nº RO-0001352-82.2016.5.10.0016 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE Ministério Público do T
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 6ª Turma Cível
TJDFT 29/10/2018 - Pág. 2424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial, conforme ID nº 24519807 . De ordem, com espeque na Portaria 01/2012, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 26 de outubro de 2018 15:19:07. G
Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Decisão CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2012 01 1 182673-0 APC - 0050203-74.2012.8.07.0001 939853 VERA ANDRIGHI FERNANDO CORREA DOS SANTOS SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES (DF020367) MSJ PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA FABIO SOARES JANOT (DF010667) BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3475 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c02a507 procedimentos que deverão ser observados, sob pena de proferido nos autos. revogação do parcelamento ora concedido: Dê-se ciência ao autor da garantia do juízo, nos termos do art. 884 3.1 – Os créditos previdenciários e fiscais (custas) deverão ser da CLT. recolhidos pela executada diretament
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2997 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0024577-64.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA, OBRA PRIMA SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Consoante se abstrai dos autos dos embargos (8989-4/2017), Sigrid Costa de
Edição nº 121/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 Juíza de Direito: Priscila Faria da Silva Diretora de Secretaria: Patricia Soares Sette Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.07.1.011207-8 - Procedimento Ordinario - A: MESSIAS PEREIRA SALGADO. Adv(s).: DF039767 - ARLETE ALVES DOS SANTOS. R: LEANDRO OLIVE. Adv(s).: DF042685 - WHITAKER HUDSON PYLES. Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 79/81, que vai também rubrica