Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1711 Santos - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nilceu Celso Garbim Junior (OAB: 183924/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB: 167967/ SP) - 4º Andar Nº 0006200-80.2009.8.26.0269 (990.10.321692-0) - Apelação - Itapetininga - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 714 PROCESSO : 0002581-79.2022.8.26.0272 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : HP9172-1/2022 - Mogi Guacu REQTE : JUSTIÇA PÚBLICA REQDO : LUCAS MOISES SARTORIO ADVOGADO : 377275/SP - Gabriel Fernando Gonçalves VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002582-64.2022.8.26.0272 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 01 - Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 800 147 - 0006109-35.2007.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apte/Qdo: Antônio Gomes de Moura - Apdo/Qte: Jussara Almeida Santos - Advogado: Nilceu Celso Garbim Junior (OAB: 183924/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27) - Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) (Fls: 09) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 237 partes e caso não ocorra a conciliação, será realizada audiência de instrução e julgamento, NESTE MESMO DIA, a partir das 13h30min, oportunidade que deverá ser apresentada à contestação e colhidos os depoimentos. Quando não houver prova oral a ser produzida por qualquer das partes, fica facultada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 591 Processo nº.: 272.01.2009.002991-3/000000-000 - Controle nº.: 297/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS DE MORAES - Fls. 89/90: Vistos. Devidamente notificado, o acusado apresentou defesa preliminar no prazo legal, oportunidade em que pleiteou a inépcia da denúncia, pois foi encontrado caminhando