437 resultados encontrados para silas luiz da silva - data: 23/07/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 045/08 (Ref.: Embargos de D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3904 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Consigne-se que, caso não consigam acesso à tecnol
RITA GOMES DA ROCHA AZEVEDO) Vistos, etc.Ante a notícia de pagamento do débito exequendo, consoante manifestação de fls. 84, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Em sendo devidas custas, intime-se a parte executada para pagá-las, no prazo de 10 (dez) dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 9.289/96.Após o trânsito em jul
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 29/09/2015 PROCESSO :0004120-68.2015.8.26.0129 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004149-21.2015.8.26.0129 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P. REQDA : K.A.A.S. VARA:2ª VARA
RITA GOMES DA ROCHA AZEVEDO) Vistos, etc.Ante a notícia de pagamento do débito exequendo, consoante manifestação de fls. 84, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Em sendo devidas custas, intime-se a parte executada para pagá-las, no prazo de 10 (dez) dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 9.289/96.Após o trânsito em jul
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3508 suficiência do depósito, deverá providenciar a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, devidamente preenchido e especificado. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1002562-96.2020.8.26.0637 - Monit�
00131 AC 1892542 0006572-82.2011.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP211568 ANA CAROLINA GIMENES GAMBA APDO : FABIOLA BARROS BAQUETE MARINI 00132 AC 1896451 0004470-03.2011.4.03.6133 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES APDO : ERNESTO LEITE FRITOLI 00133 AC 1896450 0003969-49.2011.4.03.6133
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501219-27.2019.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212118/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SEBASTIAO CLEMENTE LOPES VARA:3ª VARA PROCESSO :1501220-12.2019.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212025/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 PROCESSO :0005974-13.2015.8.26.0642 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : V.L.A.S. ADVOGADO : 324961/SP - Michel Amauri Vieira Ferreira REQDO : O.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005977-65.2015.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Estudio INove sua Beleza a Cada Dia Ltda.-ME REQD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4594 de R$14.531,20 (catorze mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) para o autor SILAS LUIZ DA SILVA. Cumpre frisar que o STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º- F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, na ADI 4.425/ DF, publicada em 19/12/2013, na parte em que disciplina a