Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1709 Processo 1019039-88.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcilene Cordeiro da Siva Me - Rfg Engenharia Construção e Reforma de Edifício Ltda - Vistos. Fls. 26/27: Recebo como aditamento, anotando-se. Cite-se a executada para pagamento do débito, mais custas e despesas proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1638 n. 824. A parte deve comparecer munida de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação (pasta n° 483673). Após, no prazo de 10 (dez) dias a parte deverá trazer aos autos declaração de comparecimento ou manifestação justifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3147 Digital, no valor de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. (inimação do executado e do credor ) ADV: VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP) Processo 1002102-05.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1960 de Medicamentos - Maria de Lurdes dos Santos Oliveira - Jesus Adalberto Gutierrez - Secretaria da Saude - Vistos. Oficie-se ao impetrado para providências, anexando cópias de sentença, acórdão e decisão e trânsito. Arbitro os honorários ao defensor nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB, no valor m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2210 crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva” (Código Tributário Nacional, artigo 174, “caput”). Dentre as causas que interrompem a prescrição, destaca-se a citação pessoal feita ao devedor, conforme disposto no inciso I do parágrafo único, do referido arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1593 de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1020 dá outras providências”, revogou a Lei nº 726/89, e estabeleceu que: “Art. 33. Promoção é a passagem do servidor público municipal de uma determinada Classe para imediatamente superior, na mesma Referência. Art. 34. A promoção ser dará mediante procedimento administrativo instaurado no âmbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 715 ficam incorporados à remuneração, mantidos em parcela destacada, a título de vantagem pessoal, sobre a qual incidirá, exclusivamente, os reajustes gerais concedidos aos servidores municipais.§ 2º O período para aquisição de um novo triênio, em curso na data da vigência desta Lei, deverá ser conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 718 Adicional por tempo de serviço que se incorpora aos vencimentos e não pode ser retirado pela Administração Promoção horizontal que com ele não se confunde, sendo possível o pagamento das duas verbas, embora sem incidência recíproca por força de norma constitucional Honorários advocatícios elevad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 1142 de mesma marca e modelo, bem como a indenização por danos morais.FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência do Juizado Especial Civil, pois os documentos apresentados são suficientes ao julgamento do pedido prescindindo de perícia técnica. Afasto ainda a ilegitimidade passiva