CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 925 DECIDO. A matéria posta em juízo é de cunho consumerista. Com efeito, da leitura da exordial, vê-se que a presente ação decorre de contrato firmado entre a instituição financeira autora e o consumidor réu. À hipótese dos autos incide, pois, a Súmula nº 297 do STJ, segundo a qual “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições finan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8443 Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se há interesse no prosseguimento do feito, para fins do quanto disposto no art.485, § 1.º, tendo como consequência a extinção do feito, na hipótese de ausência de manifestação. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosigenes Passos Santos Diretor de Secretaria No

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37 Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA por unanimidade, CONHECER os recursos, e no mérito NEGARLHES PROVIMENTO. à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, com base no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/15 de aplicação subsidiária, condeno a Demandada na multa de 2% sobre o valor da causa. Acórdão

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122 RECORRENTE OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO(OAB: 30751/BA) OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) PROJECT TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME MARCIO MUNIZ NASCIMENTO(OAB: 43110/BA) LUIS CARLO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2433 DESPACHO 8102876-44.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosildes De Assis Teixeira Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8014461-17.2021.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Simões Filho Requerente: Maria Madalena De Santana Marciel Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 382 8123471-64.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edmara Mendes Santos Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:BA39144) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum d

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 341 ADVOGADO MEGLLE NOVAES BOMFIM(OAB: 42895/BA) SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO(OAB: 30751/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) REVITA ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO(OAB: 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5280 LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) MSF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8000879-61.2018.8.05.0150 Averiguação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Prazo: 15 dias. Promova-se a habilitação, na forma do despacho, à fl. 158258590. Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 10 de março de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8014461-17.2021.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdi�