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silmar de lima - Página 38

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508 resultados encontrados para silmar de lima - data: 15/08/2025

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  • Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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TJSP 23/01/2023 - Pág. 3659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3659 Indenização do Prejuízo - Celso Antonio Benvindo de Carvalho - - Celso Antonio Benvindo de Carvalho Pirangi - Me - Editora Net Alfa Ltda - Fls:68/70. Manifeste-se parte autora a respeito das pesquisas realizadas, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 4024

TJSP 13/07/2022 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3253 correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. 5. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto da sentença (art. 517 do Código de Proce

TJSP 29/09/2022 - Pág. 3509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3509 Processo 0000620-23.2021.8.26.0698 (processo principal 1000302-96.2016.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Rocha, Leite, Pópoli e Moreira Sociedade de Advogados - Banco do Brasil S/A - Fl. 50: Ciência às partes. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DA

TJSP 16/08/2022 - Pág. 665 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 665 seja feito bloqueio total de veículos no sistema RENAJUD, bem como bloqueio SISBAJUD “teimosinha”, no valor total do prejuízo mais 20% (para despesas processuais) em relação às corrés VANESSA PEREIRA DE JESUS, LEIDE DAIANE NANTES BARBOSA, e MARLENE APARECIDA DE SOUZA. Providencie-se também pesquisa de endereço

TJSP 01/07/2022 - Pág. 3500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3500 de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP) Processo 0002126-58.2013.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Corpa Taquaritinga Comrepprodagropltda e outr

TJSP 02/08/2022 - Pág. 5111 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 5111 ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/SP) Processo 1000414-79.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença E.B.L. - V.M.L. - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente sobre fls. 111/116, em 05 dias. 2. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA TAIS SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 29325

TJSP 17/06/2021 - Pág. 48 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 48 ANDRADE BIÂNGULO (OAB 7421/TO) Processo 1030669-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.B.P. - B.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 486/488 destes autos e, em consequência, declar

TJSP 15/02/2022 - Pág. 2660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2660 assistência jurídica “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Por outro lado, o Art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, permite ao julgador indeferir o pedido de gratuidade, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade�

TJSP 01/09/2021 - Pág. 53 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 53 credor, há de se ter em mente a utilidade do cumprimento da medida, evitando-se as medidasmeramente protelatórias, sem qualquer efetividade e que apenas tumultuam o feito. Nesse sentido já decidiu a Corte Paulista: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSUCESSO DAS MEDIDAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO

TJSP 13/12/2021 - Pág. 4441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4441 SP) Processo 1001644-11.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcellus Ribeiro da Silva - Banco do Brasil S/A - Parte interessada, ofício de fls. 505 disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. ADV: FABIO GANDOLFI LOPES (OAB 250746/SP), RICARDO LOPES G

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