508 resultados encontrados para silmar de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2728 na exordial é insuficiente para demonstrar a veracidade dos fatos. A autora alega temer pela sua vida e/ou integridade física, mas deixou de elaborar boletim de ocorrência sobre fatos delitivos concretos. Além disto, a simples alegação de alcoolemia e toxicomania, desprovidas de prova, não autoriza o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5644 Processo 1000373-30.2018.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.A. e outros - A.F.C. - Cartas precatórias disponíveis para impressão e distribuição pela parte requerente, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV: MAYARA SENA E SILVA COELHO (OAB 392100/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/S
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3164 autor na integralidade e paridade, com correção monetária pelo IPCA-E, desde a data de cada pagamento feito a menor e juros moratórios de conformidade com a Lei nº 11.960/09, a contar da citação, nos termos do REsp Repetitivo 1492221/PR, além do pagamento das diferenças vencidas e vincendas a serem
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 999 efeitos de direito. Art. 794, do Código Civil. Exclusão do acervo hereditário. Agravo provido em parte” (fls. 735). Além disso, consignou o V. Acórdão: “(...) Desta forma, diante da notícia nos autos de que a ex-cônjuge teria recebido verbas rescisórias trabalhistas do falecido, mostra-se correta a determina�
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2138 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar as rés solidariamente, já feita a devida compensação nos termos da fundamentação, a pagarem ao autor a quantia de R$ 4.050,00, corrigidos monetariamente pelos termos da Tabela Prática do TJSP desde agosto de 201
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 847 Advogados - Felipe Benchouchan - Vistos. Fls.129/134: Ciência as partes da transferência/desbloqueio Bacenjud. Intime-se. - ADV: REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB 344099/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LUCIANA RANIERI ZANGARI (OAB 147043/SP) Processo 0023404-47.2
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4233 Angelica da Silva - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias).Decorrido o prazo, intime-se para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.Se persistir a inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1559 no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), TABATA FERRAZ BRANCO MARTINS (OAB 272502/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP) Processo 0007303-90.2018.8.26.0016 (processo pri
TJSP 14/02/2019 - Pág. 2765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2765 R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1185 Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIEL BARBOSA DE GODOI (OAB 278911/SP), MAX ALEXANDRE LEAL COSTA (OAB 328010/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP) Processo 1076277-41.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1008828-03.2016.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração