508 resultados encontrados para silmar de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2301 entenda necessário, na Estação deTeleaudiênciasdeste Setor, a ser realizada em dia e horário por ele determinado, que será agendada em pauta específica para tal finalidade (contato pelo e-mail:[email protected]). Após o agendamento, o juízo de origem deverá providenciar o envio do respectivo link de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2469 reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens e pedido de tutela provisória visando o arbitramento de aluguel a ser pago pela requerida, que permanece no imóvel de propriedade comum. O Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 294, que a tutela provisória poderá se fundamen
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3207 Andreia Pereira Yamautti - Benedito Batista Ferreira - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/1995, considerando a litigância de má-fé, condeno a autora no pagamento dos honorários de sucumbência, que arbitro em 12% sobre o valor atualizado da causa. Em c
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2071 foram redistribuídos para esta comarca, passando a tramitar na 2ª Vara. É a síntese do necessário. Decido. Considerando que, inicialmente, a presente demanda foi distribuída para a 1ª Vara local e que, nos termos do art. 59 do CPC, o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o ju�
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1977 pelo Inventariante junto à Instituição Financeira, podendo, ainda, assinar qualquer documento referente ao levantamento. Com o levantamento e o pagamento dos débitos, deverá o Inventariante comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando, se o caso, o depósito judicial de eventual va
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1652 CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP) Processo 0008485-92.2010.8.26.0016 (016.10.008485-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ‘BANCO BRADESCO S/A - Fls. 55/56: Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), F
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3206 providencie o autor o necessário para intimação das pessoas indicadas no artigo 889 do CPC.4. Deverá o exequente atualizar o débito até 5 (cinco) dias antes da realização do ato.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP) Processo 1000465-08.2018.8.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 584 08, nominado como “procuração”, trata-se de uma página digitalizada “em branco”. Deste modo, regularizem os autores, no prazo de 10 dias, pena de extinção, as respectivas representações processuais. Com a regularização, torne-se “sem efeito” a peça de folhas 08 e venham conclusos. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 565 sobre os valores de prestação pagos antes da entrega do imóvel ao promitente comprador. 2. Recurso especial provido” (STJ Resp 737267/DF - 4ª Turma - Rel. Min. Raul Araújo - j. 21/03/13). Lícito concluir, pois, que não houve cobrança indevida, assim considerada aquela destituída de fundamento, o que
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4166 Civil. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP) Processo 1000735-26.2022.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.D. - M.S.M.D. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de mane