Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 37 que, ao menos por ora, em juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência fazem-se presentes. A probabilidade do direito repousa no fato de as alegações serem verossimilhantes, havendo prova aparentemente idônea acerca do protesto descrito na exordial (fls. 218-225 e 265-268). Além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1354 deferiu pesquisa através do sistema BacenJud referente aos herdeiros e falecido no período compreendido entre 2017 (ano do óbito) e 2019 Pesquisas referentes a período anterior, com o propósito de se apurar eventual adiantamento de legítima, devem ser postuladas em ação cabível e perante o juízo competente In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3233 e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.1-Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. 3.2- Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 890 da justiça gratuita. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Inicialmente, concedo à autora, também nestes autos, os benefícios da justiça gratuita , considerando que já lhe foi concedida a benesse no processo principal. Anote-se e observe-se. 2. Autue-se estes autos em apenso à ação principal. 3. Cumpre anot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 956 Processo 1050006-29.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - P.C.G.A. - Vistos. Diante da informação de fls. 2588, depreque-se a realização de estudo social, nos termos requeridos pelo Ministério Público a fls. 2050/2051. Sem prejuízo, reitere-se a intimação do perito judicial (fl. 2589), con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 406 Barbosa Sousa - Vistos. 1) É dever do(a) advogado(a) promover a correta formação do processo eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que regem a matéria, notadamente à Resolução 551/11, deverá o patrono subscritor da inicial: a) recolher as custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 979 conta judicial à disposição deste Juízo, se o caso, sob pena de destituição. O mesmo procedimento deverá ser adotado para o caso de renda auferida pelo Espólio. Deverá o inventariante no prazo de sessenta dias: 1. Apresentar as primeiras declarações, observando os termos do artigo 620 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4736 CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP) Processo 1000686-49.2022.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zilda Aparecida Ferraz de Arruda Campos - João Aparecido Ferraz de Arruda - Vistos. 1) Deverá a parte requerente juntar a cópia do verso da certidão de óbito de fl. 37, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3974 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP) Processo 1000813-55.2020.8.26.0698 (apensado ao processo 1000020-29.2014.8.26.0698) - Embargos à Execução Inexequibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3940 recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I o requerido for representado pela Defensoria Pública; II o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprimento de sentença. 3. Se