4 resultados encontrados para silu da silva caldeira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE 2016101147 – Maria Hélia Pedroza de Holanda, 2016101963 – Elinaldo Rodrigues da Silva, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins Presidente PORTARIA FUNAPE N° 2508, de 16 de maio de 2016. (F) A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedid
Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 211/16 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de
12 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da Junta. A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar. Assim, p