DOEPE 26/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 137

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre
da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão
deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da
Junta.
A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo
disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como
explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar.
Assim, para que os analistas não se afastem dos fins almejados
pela legislação aplicável às hipóteses sob análise, impõe-se a
presente diretriz, para acolhimento e tratamento uniforme no
atendimento aos usuários.
Recife, 15 de julho de 2016
Taciana Coutinho Bravo
Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO 013/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Art-Jet Com.
Serv.Inf.Ltda-ME Objeto: Locação 01 (uma) Copiadroa. Vigência:
12 (doze) meses. Valor R$ 450,00 mensais. Data 01.07.2016
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001
Informamos a todos a data da sessão de abertura dos envelopes
das propostas de preços do processo acima mencionado, a
ser realizada no dia 29/07/2016 às 10:00h, no auditório do
Escritório de Apoio do Recife, sito à Av. Rio Capibaribe, 147,
6º andar, São José – Recife/PE. Maiores informações através do
fone (81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
br. Recife, 25/07/2016. Ana Patrícia Teixeira. Presidente interina
da CPL/ATDEFN.
(F)

IPOJUCA. Abertura das Propostas: 04/08/16 às 10h. Disputa:
04/08/16 às 14h. Edital disponível dia 22/07/2016. Leia-se:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4 X 4 POLIGUINDASTE MONTADO
SOBRE CHASSI. Abertura das Propostas: 10/08/16 às 10h.
Disputa: 10/08/16 às 14h. Edital disponível dia 26/07/2016. Patrícia
Mendes C. Cavalcanti – Pregoeira. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado do Recurso Administrativo EC 004/2016 – DRM/
CPL. Recorrente: ORIONSISTEM ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA – EPP. Julgado Procedente. Em face de
decisão da autoridade competente em fase de homologação,
fica RETIFICADO o resultado de habilitação publicado no DOE
de 30/03/2016, passando a ser considerado as seguintes
empresas habilitadas: REAL ENERGY LTDA e ORIONSISTEM
ACESSÓRIOS e SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA – EPP.
Ricardo Barretto Vasconcelos – Presidente da COMPESA em
Exercício.
(F)

EXTRATO DE ATA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 16ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
01/07/2016, INDEFERIU o pedido de desarquivamento da 27ª
Alteração Contratual protocolada sob o nº 15/983133-4, datada
de 17/03/2005 da empresa EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA (NIRE 2620165446-8). Recife, 22 de julho de 2016. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº. 023 /2016 RECIFE, 25 DE JULHO
DE 2016.
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

EXTRATOS DE CONTRATOS: Dispensa de Licitação: Nº32/16.
Objeto: contratação de empresa especializada no gerenciamento
de execuções de serviços de disponibilização de informações
na internet e suporte técnico. Contratada: Tecnologia Kaisen
Ltda–ME. R$3.000,00. Vigência: 13/07/16–12/07/17. Dispensa
de Licitação Nº33/16. Objeto: contratação para o fornecimento
de combustível, por 12 meses. Contratada: Almeida Comercio
de Derivados de Petróleo Ltda. Valor Estimado: R$4.500,00.
Vigência: 09/07/16–08/07/17. Dispensa de Licitação Nº34/16.
Objeto: contratação de seguro para o imóvel da sede CRC-PE,
por 12 meses. R$ 911,10. Contratada: Aliança do Brasil Seguros
S/A. Vigência: 15/07/16–15/07/17.
AVISOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS: Pregão
Presencial N°3/15. Objeto: contratação de serviços gráficos para
atender as demandas de: CRC-notícias, impressos, envelopes
personalizados, material para divulgação e capas de processos.
Contratada: Gráfica e Editora A Única Ltda. R$ 147.850,00.
Vigência: 06/05/16–05/05/17. Pregão Presencial N°3/14. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
por meio de táxi. Contratada: Trans Servi-Transportes e Serviços
Ltda-ME. Valor Estimado: R$ 28.398,90. Vigência: 16/06/16–
15/06/17. Dispensa de Licitação N°34/13. Objeto: contratação
de serviço de internet móvel, por 12 meses. Contratada:
Telefônica Brasil S.A. R$ 5.988,00. Vigência: 01/07/16–30/06/17.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(86475)

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2016 – Tomada de Preços nº
002/2016. Objeto: Serviços de Terraplanagem, Pavimentação
e Drenagem – Rua Gregório Bezerra – Acesso aos Conjuntos
Habitacionais Peixinhos I e II. – Olinda/PE. Abertura do certame:
dia 17 de agosto de 2016 às 14h:30min, no auditório da
CPLOSE - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande – Recife/PE. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPLOSE, no horário das 08h00min às
12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD ou PEN
DRIVE e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. O edital pelo site www.
licitacoes.pe.gov.br. Demais esclarecimentos através do telefone:
(81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected]. Recife, 25
de julho de 2016. Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da
CPLOSE.
(F)

RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva,
aprimoramento no processo de monitoramento do programa de
cisternas e apoio à sua implantação.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Arthur Emílio da Costa Perruci – Matrícula 353992 - Presidente
b) Verônica Elizabeth de V. Aquino Leite – Matrícula nº . 319.1346 - Membro
c) Maria da Conceição Camara de Souza nº 365581-4 – Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 18 de
julho de 2016, revogadas as disposições em contrário na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0891/2016, de 22.07.2016, I Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 0486/2016, de 17.05.2016, que designa os servidores: MARIA
SILU DA SILVA CALDEIRA, mat. nº 5363-5, Professor Universitário/
Auxiliar M01 CIII FS-B, ROSIMARY DE CARVALHO GOMES
MOURA, mat. nº 6742-3, Professor Universitário/Assistente M02 CII
FS-A, TACIANA ROBERTA CORREIA CORDEIRO DE ALENCAR,
mat. nº 12874-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Pedagogo F01 CI FS-A, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta)
dias, os fatos relacionados no Memo nº 045/2016, da Direção da UPE
Campus Petrolina e Memo nº 076/2016, da Presidente da Comissão
de Inquérito Administrativo. II - Determinar que os efeitos desta
portaria sejam retroativos a 17.07.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Resultado de Proposta: PL nº 067/2016, TP nº 002/2016 –
(Elaboração dos Projetos Executivos para construção do CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS). A CPL da Copergás
resolveu DECLARAR VENCEROR a empresa TW PROJETOS
LTDA – EPP, com valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais), por atender as exigências do Edital. A Ata de Julgamento da
Licitação com informações completas está disponível no endereço
eletrônico www.copergas.com.br. HENRIQUE MELO - Presidente
da CPL
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2016.
PROCESSO Nº 006345/2016, GEC. Obras/Serviços. Prestação
de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva nas
unidades de produção de águas subterrâneas (Poços Tubulares)
da Compesa RMR. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratada: REAL ENERGY LTDA. inscrita
no CNPJ: 41.116.138/0001-38. VALOR: R$ 300.354,18; Recife,
25/07/2016. RICARDO BARRETTO VASCONCELOS. Diretor
Presidente em Exercício.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
036/2016. PROCESSO COMPESA Nº 6238/2016, GEC. Obras/
Serviços. Prestação de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças.. Fundamentação legal: Art. 25, I, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
inscrita no CNPJ: 90.347.840/0008-94. VALOR: R$ 45.900,00;
Recife, 25/07/2016. RICARDO BARRETTO VASCONCELOS.
Diretor Presidente em Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 010/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Condado
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 06 de março de 2017.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 120/2016 CSL - AQUISIÇÃO
DE TUBETE EM LATÃO. Abertura das Propostas: 09/08/16 às
10h. Disputa: 10/08/16 às 10h. Edital disponível dia 27/07/16.
Maria Eunice J. de Araujo – Pregoeira. PGE nº 121/2016 CSL
- AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRIFUGA,
CONJUNTO FLUTUANTE E QUADRO DE COMANDO.
Abertura das Propostas: 08/08/16 às 10h. Disputa: 09/08/16 às
10h. Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. PGE
nº 122/2016 CSL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS NA ETE DE
CARUARU (RC 85972). Abertura das Propostas: 08/08/16 às
10h. Disputa: 09/08/16 às 15h. Editais disponíveis dia 26/07/16.
Carla Mª L. Brito – Pregoeira. Aviso de Licitação: Republicado
por incorreção: PGE nº 118/16 CEL2 – Onde se LÊ: PGE.
Leia-se: PGE SRP. Onde se Lê: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4
X 4 POLIGUINDASTE MONTADO SOBRE CHASSI PARA PSA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM

Recife, 26 de julho de 2016
PROCESSO
Nº
1795/15
CONTRATO
Nº
012/2016
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO S/A OBJETO: Contração para veiculação de
publicidade legal do DER/PE, em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados, em jornais não oficiais de grande
circulação local. PRAZO: 12 meses, a partir da data da assinatura.
VALOR: R$ 26.323,83 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.981.4356.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO: MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTIAGO ALENCAR DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016 Recife, 25 de julho de 2016 EDUARDO JOSÉ M.
AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-024/2016
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 173/2016. DISPENSA Nº 010/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE GRUPO GERADOR PARA A SEDE DO DETRAN-PE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com
GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ sob o nº
14.167.017/0001-42, totalizando o valor de R$ 149.400,00 (cento
e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, prorrogável. Republicado por incorreções.
Recife, 25/07/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 –
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA –
CNPJ: 05.120.923/0001-09 Objeto: Complementação da vigência
do Contrato. Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 617/2016. Proc.
Financeiro n° 1831/2016 CPL. Apresentação artística de NAÇÃO
ZUMBI, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 25/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BABEL PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 02.185.725/0001-27. Valor Total:
R$ 120.000,00. Recife, 20/07/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 040/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016
- CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM da musicista e
cantora MÔNICA PINHEIRO SALMASO, aqui representada por
TURMALINA PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA
ME, para realização de uma apresentação artística músicopedagógica de música popular, dentro da programação do CPM,
por ocasião do 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2016),
programada para o dia 29/07/2016, na Catedral de Santo Antônio,
no município de Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 037/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Recife, 21 de julho
de 2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 043/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
040/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM da
musicista – pianista e compositora - JULIA ZANLORENZI TYGEL
aqui representada por ERIKA CHAGAS BRENO SOBREIRA MEI,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
de música erudita, dentro da programação do CPM, por ocasião
do 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2016), programada
para o dia 28/07/2016, na Catedral de Santo Antônio, no município
de Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº
040/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
8.000,00 (Oito mil e reais). Recife, 21 de julho de 2016. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº1554/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016
Objeto: Constitui objeto desta Licitação contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO SILMULTÃNEA, com
fornecimento de mão de obra, visando a inserção no sistema
de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$218.608,43 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oito reais e
quarenta e três centavos). Entrega de Propostas até: 08/08/2016
às 10:00h Abertura das Propostas: 08/08/2016 às 10:01m
Início da Disputa de Preços: 08/08/2016 às 14:00h (Horário
de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife,
25 de Julho de 2016 EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
CEL/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/ PE
PROCESSO
Nº
1795/15
CONTRATO
Nº
006/2016
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: DP – PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contração para veiculação de publicidade legal do
DER/PE, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local.
PRAZO: 12 meses, a partir da data da assinatura. VALOR: R$
26.323,83 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO CONTRATO: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO
ALENCAR DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016
PROCESSO
Nº
1795/15
CONTRATO
Nº
011/2016
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Contração para veiculação de publicidade legal do DER/PE,
em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados,
em jornais não oficiais de grande circulação local. PRAZO: 12
meses, a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 26.323,83
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA
DO CONTRATO: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO ALENCAR
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016

Processo nº 10/2016. PE Integrado nº 0010.2016. CPL.PE.0005.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 05/2016. Objeto: fornecimento
de material de copa para o Gabinete do Governador. Empresa
Vencedora: Maria José Ferreira ME. CNPJ: 12.270.525/0001-26.
Lote único.Valor Total: R$ 10.540,00. Presidente da CPL: Sandro
Willians de Lira Carneiro.
Recife, 20 de Julho de 2016
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)

Polícia Militar

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