Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1695 Processo 1003599-94.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusdete Carlos da Silva - Marcelina Rodrigues da Silva - AILTON RODRIGUES DE SOUZA - - ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - - GEOVANNA VIANE DE OLIVEIRA, representada por AROANA JENIFFER VIANE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1617 Noticiado acordo firmado entre a autora e a ré Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO (p. 449/450). Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (p. 449/450), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1768 em casos de urgência clínica, o prazo é de 72 horas. São considerados casos de urgência: imunossupressores para pacientes transplantados; medicamentos para esquizofrenia; medicamentos para dor crônica e alergia à proteína do leite de vaca em menores de 1 ano.Com a vinda da informação, tornem com urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2110 Processo 0016594-25.2017.8.26.0348 (processo principal 0013232-93.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Joao Luiz Gonçalves - Jailton Domingos da Silva - - Viação Barão de Maua Ltda - Foi determinada a expedição de mandado de levantamento em favor do Sr. Jailton Domingos da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1896 recorrer ao judiciário. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL desta ação acidentária movida por Fábio Godoy Brasil em face do Instituto Nacional do Seguro Social e julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e III , do Código de Processo Civil.Sem custas, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1847 Processo 1003585-47.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alexander Oliveira Ferrareti - Detran -Departamento de Transito de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que a tutela antecipada foi tornada definitiva, oficie-se ao Detran para que seja anulada a pontuação decorrente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2108 de serviços, situação que está sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 3° do Código de Defesa do Consumidor. Inegável, por outro lado, que à parte autora se atribui a condição de consumidora por ser destinatária final dos serviços disponibilizados pelo requerido. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1837 depreende do auto de infração (p.27/28) e do voto proferido no recurso administrativo (p. 347) nas operações de remessas de mercadoria para demostração fica suspenso o ICMS até que se efetive a transmissão da propriedade havendo presunção relativa de transmissão de propriedade quando a mercadoria n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2021 teria dormido ao volante, conforme declarada pelo segurado no B.O de fls. 40/42. Nesse sentido: “ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO REGRESSIVA COLISÃO TRASEIRA REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEVIDA. Danos materiais comprovados HONORÁRIOS RECURSAIS Majoração Cabimento Art. 85, §§ 1º e 11, do CPC. RECURSO IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1946 pretensão do reivindicante é infundada, o que não ocorre no caso destes autos. Assim, o requisito para a ação é a posse injusta do réu, no sentido de falta de amparo ou de um título jurídico, não podendo a alegada ocupação ser considerada justa, se se situa em antagonismo com o exercício do dire