5.229 resultados encontrados para silva agassi oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1364 artigo 53, par. 4º, da Lei 9099/95. Fica consignado, desde já, que caso seja infrutífera a nova diligência, o feito será extinto sem qualquer nova intimação Int. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP) Processo 1000467-14.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1374 setembro de 2019, às 00:00 hrs e terá encerramento no dia 23 de setembro de 2019, às 17h e 50min; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 14 de outubro de 2019, à
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1372 das partes (art. 1.269, das NSCGJ). NADA MAIS”. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP) Processo 1000281-88.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - L J da Silva Material de Construção Me - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido, consignando-
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1707 regula- se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa. Logo, para se verificar a prescrição da pena em concreto no presente caso, não basta, como fizeram ambas as partes, verificar o interregno percorrido entre a data do recebiment
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1811 ADV: TALITA MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP), JULIANA AP. PAGLIOTTO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 10103/MS) Processo 1000240-19.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Laercio Carlos Boaventura Msc Cruzeiros do Brasil Ltda. - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1461 RELAÇÃO Nº 0611/2022 Processo 0001005-07.2022.8.26.0319 (apensado ao processo 1500806-08.2022.8.26.0319) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - O.L. - Vistos. Diante da informação de fls. 39/40, autorizo a dispensa da oitiva da criança L. da S., por contraindicação do setor técnico
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2174 para a caracterização de uma nota promissória, conforme dispõem os artigos 75 e 76 da Lei Uniforme de Genebra, incorporada ao nosso ordenamento jurídico pelo Decreto nº 57.663/66, de modo que o documento em questão não é hábil para sustentar o processo de execução. Nesse sentido, é entendimento do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1418 do plano de recuperação - RECURSO DESPROVIDO” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2012616-12.2019.8.26.0000, j. 31.05.2019, Relator Desembargador Sérgio Shimura). Na espécie, o grupo recuperando tem atuado diligentemente nos termos constantes do relatório d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1200 superveniência do Plano Verão. O valor deverá ser apurado na fase de cumprimento de sentença mediante a utilização dos parâmetros constantes da fundamentação, com juros de mora a contar da citação do banco na ação civil pública, de juros remuneratórios até a data do encerramento da conta, se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1319 a penhora recaia sobre outros bens do devedor, observando-se as formalidades legais, devendo o Oficial de Justiça intimá-lo para o oferecimento de embargos/impugnação, no prazo de quinze (15) dias (Enunciado 142, FONAJE), a contar da intimação. Não sendo localizados pelo oficial, intime-se o(a) executado(