2.534 resultados encontrados para silva alves. advogada - data: 25/11/2024
Página 250 de 254
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 216 indica que as providências menos gravosas seriam insuficientes para acautelar a ordem pública e garantir que testemunhas não sejam coagidas no curso do processo. 4. A existência de condições pessoais favoráveis não se constitui, por si só, em obstáculo à decretação da prisão preventiva, caso esta se faça de modo fundamentado, como no caso dos autos. 5. Considera
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 596 Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Elenir Aparecida da Silva Dias; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria Antonio Siqueira de Olivei
Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.583 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 113 julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJ/AC. Foram distribuídos os seguintes feitos, em 27 de abril de 2020, pelo sistema de processamento de dados: 0100336-13.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Abson Santana de Figueiredo. Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 871 tema, destaca-se o julgamento de Recurso Repetitivo perante o STJ com a seguinte tese firmada: “A legislação que rege a matéria dá suporte para a cobrança da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quand
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603710-45.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogada: Esdra Silva dos Santos (OAB: 15916O/MT) Recorrido: Elciney da Silva Alves Advogada: Esdra Silva dos Santos (OAB: 15916O/MT) Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revis
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 153 0639125-83.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisca Evelyne Viviane Ramalho Farias. Paciente: Maria de Fátima da Silva. Paciente: Natália da Silva Alves. Advogada: Francisca Evelyne Viviane Ramalho Farias (OAB: 27436/ CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: HABE
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 745 EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. PROPOSTA DE ADESÃO QUE NÃO EQUIVALE AO CONTRATO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. DEVOLUÇÃO SI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3652 despacho proferido às fls. 208/209 dos autos. Intime-se. - ADV: MARCELO CALDERON (OAB 239588/SP) Processo 1012016-88.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M.C.A.O. - A fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento em seu favor, traga a Exequente aos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 401 (OAB: 355826/SP); Agravante: jose domingos das neves souza; Advogado: Helder Junio Roberto da Silva (OAB: 410767/SP); Advogada: Aline Martins da Silva (OAB: 355826/SP); Agravante: joão paulo martins; Advogado: Helder Junio Roberto da Silva (OAB: 410767/SP); Advogada: Aline Martins da Silva (OAB: 355826/SP); Agravante: jonas nicolau
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 31 68.2010.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : José Ronaldo Lima de Barros Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Advogada : Cristiane Michele de Araújo Lima (OAB: 6152/AL) Agravado : Carlos Roberto do Nascimento Gama Advogado : Rafael Acioli Pereira (OAB: 8775/AL) Advogado : Arthêmia