Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811102-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Niedson da Silva (Adv. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado - OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808525-57.2020.8.15.2001 APELANTE: MARIA DA PAZ PEREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº: 0873162-

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816832-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. A

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIR

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL 0800243-86.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB-PE 23.255 APELADO: VERA LÚCIA CAETANO DOS SANTOS ADVOG

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 19 ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080223873.2019.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 7 DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSE

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/ PB 10.573, TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI – OAB/PB 10.884 E ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO – OAB/PB 19.905-B. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806104-54.2018.8.15.0000. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-Agravo de Instrumento nº 0812784-21.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.Agravante: Combate Segurança de Valores.Advogado: Thiago Mendonça Paes Barreto OAB;PE 30.050.Agravado: Munic