Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Brasil, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /04/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34)

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 21 1º ADT. CT. Nº 059/2016. Prorrogação de prazo do contrato de adequação e reforma do campo de futebol na comunidade Vila Claudete na cidade do Cabo de Santo Agostinho. CONTRATADA: NOVA GERAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 18.089.989/0001-17. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 08/12/2016 a 07/03/2017. Ipojuca, 08/12/2016. 1º ADT. CT. Nº 031/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 diário do exeCutivo abril de 2014 e término em 31 de março de 2019, tendo valor mensal de R$ 10 .000,00 (dez mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013 . As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANIZIO TIAGO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duze

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A CNPJ n º 25.654.385/0001-31. Nire: 313.000.250-71. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. São convidados os senhores acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 29 de agosto de 2018, às 19:00 (dezenove) horas, em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704, Copacabana, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu