Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TORRES DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI(OAB: 23165/DF) DELAFI ALVES OLIVEIRA(OAB: 49701/DF) DELIANA MACHADO VALENTE(OAB: 28648/DF) JORGE LUIS COELHO DA SILVA FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS(OAB: 340056/SP) VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) FABIO FISCHER DE AGUIAR VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) JOSE LEOV

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 encontrar bens da Executada, impõe-se a manutenção da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e incluiu os ora Agravantes no polo passivo da execução. Ante o exposto, desprovejo o recurso. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei.

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 896 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, recolhidos pelo(a) Reclamado(a) INTIMAÇÃO MAX MOBILE EIRELI, CNPJ: 26.272.838/0001-28, relativo ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: período contratual, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e do carimbo de baixa na CTPS. PODER JUDICIÁRIO O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS É DE 90 (NOVENTA) JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO 4ª parcela do acordo ou depositar a importância de R$ 1.600,00 referente à parcela inadimplida com acréscimo da multa pactual, SUSCITADO ADVOGADO prazo de 05 dias, sob pena de penhora. SUSCITADO ADVOGADO Publique-se. Assinatura SUSCITADO ADVOGADO BRASILIA, 6 de Março de 2019 VILMAR REGO OLIVEIRA SUSCITADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Despacho Pro

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1620 calculista do Juízo de ID 81536b0, no valor de R$ 61.594,29. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPETINGA/BA, 17 de março de 2020. LIDIA MARA DOS SANTOS PENA Assessor Notificação Processo Nº ATOrd-0002513-91.2019.5.05.0621 RECLAMANTE WANDERLEA ALVES DA SILVA ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Inti

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO família. Ante o acima exposto, nego provimento ao agravo de petição do AGRAVANTE exequente. ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVANTE Ante o exposto, conheço do agravo de petição do exequente e, no ADVOGADO mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO É o meu voto. ADVOGADO ACÓRDÃO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE Por tais fundame

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, 1402 RICARDO MURILO PEREIRA DO MONTE VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA DELIANA MACHADO VALENTE(OAB: 28648/DF) Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal - JORGE LUIS COELHO DA SILVA Regional do Trabalho da Décima Região, co

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 embargada, o reexame de tema já decidido pelo Colegiado, o que 1610 Desembargadora Relatora não é possível pela via dos embargos de declaração, para cujo cabimento a lei estabelece, taxativamente, as situações adequadas (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015). DECLARAÇÃO DE VOTO Considero, ainda, que a matéria está devidamente prequestionada à luz da OJ-

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1612 Inexiste, portanto, contradição a ser sanada. Em verdade, pretendem os embargantes, sob o pretexto de Assinado digitalmente. existência de contradição e para prequestionar a matéria ELKE DORIS JUST embargada, o reexame de tema já decidido pelo Colegiado, o que Desembargadora Relatora não é possível pela via dos embargos de declaração, para cujo cabiment

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 482 Vistos. Pleiteia o exequente a reconsideração do despacho id 369f504, que indeferiu os pedidos de o bloqueio, apreensão e proibição de renovação das CNHs dos sócios da empresa, bem como a INTIMAÇÃO expedição de oficio a Receita Federal para suspensão do CPF dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952f74a