Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20110510073417 20110510070600 20090510083079 20090510083079 20100510131923 20100510130334 20100510130205 20100510124939 20100510123889 20100510088997 20110510074323 20110510073972 20110510070634 20110510069720 20110510066498 20110510052695 20110510053510 20110510049607 20110510034800 20110510070763 20110510051803 20110510072929 20110510033495 20100510115973 20100510121594 20110510023189 20110510029092 20110510031416 20110510033897 20110510061610 20110510067105 20110510071163

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013702-68.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301054089 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DA CRUZ (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040957-98.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301054168 AUTOR: ANTONIO PEREIRA BARBOSA (SP263606 - ERICA BAREZE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0001993-15.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342012566 AUTOR: KALIU PEREIRA DIAS (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Inicialmente, defiro o pedido da parte autora para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98, do CPC/2015. Afasto a ocorrência de prevenção em re

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 08/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente ato ordinatório para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS.Nos casos de aposentadoria

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004585-53.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301063748 AUTOR: FLAVIO LAURENTINO (SP338022 - JANE PEREIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010723-36.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301063762 AUTOR: AMAURI NAGAHAMA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 001296

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0003074-10.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306032359 AUTOR: PAULO APARECIDO DE LIMA (SP263851 - EDGAR NAGY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 00019

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 fundamentos e por não vislumbrar motivo para sua revogação. Aguarde-se a decisão do Relator do AGI 2016.00.2.045631-7 sobre o pedido de efeito suspensivo. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2016 às 13h22. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito . JUNTADA Nº 2015.01.1.132431-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CIBELA DE FARIA. Adv(s).: DF027147 - Veronica Taynara dos Santos Oliveira. R: INSS INSTITUT

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Renovo o prazo de 15 (quinze) dias para parte apresentar Certidão de (In)existência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, a ser expedida pelo INSS, documento indispensável ao prosseguimento do feito. O documento apresentado pelo habilitante é uma carta de concessão, e não substitui a certidão expedida. Sobrevindo, dê-se vista ao INSS e após tornem conclusos para apreciação do pedido de habilitação. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 808 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Angelica de Almeida Arnaut (Inventariante) - Agravante: Ginet Gomes de Almeida (Espólio) - Agravado: O Juízo - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Maria Angélica de Almeida Arnaut, em face