247 resultados encontrados para silva andrade pereira - data: 08/08/2025
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Código de Processo Civil ao reger a matéria. De acordo com os artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial deverá indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, o pedido com suas especificações, bem como os documentos indispensáveis à propositura da ação. O art. 319 do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer, ainda, em seu inciso V, que o valor da causa é parte necessária da petição inicial. Assim, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 126 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012954-80.2004.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: SÃO PAULO GOLF CLUB; Advogado: Aires Fernandino Barreto (OAB: 75985/SP); Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2009106-64.2014.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 106 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017437-24.2013.8.26.0053; Assunto: Depósito Judicial; Agravante: INTER ALLOY FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2010513-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 498 DESPACHO Nº 2008228-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Antonio Carlos Furlan - Vistos. 1. Indefiro a l
TJSP 07/02/2014 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1228 Diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/SP) - Advogada: Fernanda Natali Queiroz (OAB: 192743/SP) 2008014-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
TJSP 27/02/2014 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1251 Agravante: Donizete Marcílio - Agravante: Elane Conceição da Silva - Agravante: Elisa Tsuruko Aracaki - Agravante: Getúlio José de Araújo - Agravante: João Nobre dos Santos - Agravante: João Roberto de Souza - Agravante: José Batista dos Santos Agravante: José Carlos dos Santos Silva - Agravante: José Denilson Cassim
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1967 (OAB 263848/SP), WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP) Processo 0010231-03.2007.8.26.0597 (597.01.2007.010231) - Monitória - Cheque - Comercial Ss Martinelli Ltda - Marcos Durães Ribeiro - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/S
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 apesar de não ser a Circunscrição do seu domicílio, deve ser a que melhor lhe favorece, já que foi esse o foro que elegeu para postular o seu direito.Diante deste caso peculiar, entendo que deva ser assegurado ao consumidor o que lhe for mais benéfico e, no caso em análise, melhor seria para a parte hipossuficiente da relação de consumo que os autos da Ação de Reintegração de Posse fossem remetidos para a 15ª
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 88 2104604-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001215-94.2014.8.26.0430; Assunto: Guarda; Agravante: A. H. M. V.; Advogada: Edely
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1706 Embargos à Execução - Neuza Rosa da Silva - - Waldemar Graner Filho - - Mariluci Pereira Graner - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empres do Interior Paulista Sicoobsp - Manifeste-se a parte embargada, em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença proferida nos autos, JU