Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Oliveira Naldinho ADVOGADO : 328287/SP - Raul Pereira Lodi REQDO : Notredame Intermédica Saúde S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010460-98.2020.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zulmira Domingos da Silva ADVOGADO : 169454/SP - Renata Felicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 402 ministerial, oficie-se a Delegacia de Policia atuante para que providencie a vinda do laudo químico-toxicológico definitivo da(s) droga(s) apreendida(s) aos autos. 7. Defiro item “2” da cota ministerial de fls. 73. Se o caso, fica desde já autorizado a citação/ intimação pelo plantão. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 353 EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP) Processo 0008720-74.2013.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guilherme Pereira de Oliveira - Joel Francisco dos Santos e outro - Vistos. Determino nesta data abaixa dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 301 de ofício não configurada. Respeito às determinações legais no que toca a imposição da segregação cautelar do paciente. 2. Decisão impositiva da prisão preventiva que não se valeu de fundamentação genérica. Indicação, pela autoridade judiciária, dos aspectos concretos que justificavam a imposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 377 SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP), LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB 171129/SP) Processo 0009635-89.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - VALERIA SILVA DE SOUSA - Vistos. Não havendo outros pontos controversos a serem solvidos por prova oral, declaro encerrada a instrução do feito. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 329 Processo Penal, tomando-se por base a pena máxima “in abstrato”, considerando a data do recebimento da denúncia ( fls. 84/85 ), devendo a serventia observar o artigo 402 da NSCGJ. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP) Processo 1501575-30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3635 de Justiça nº 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Para processo físico ou processo digital em que haja mídia ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 43,00, por volume de auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3754 (OAB 397469/SP) Processo 1008975-63.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela de Matos Oliveira - Magazine Luiza S/A - - Marisa Lojas Varejistas LTDA - Vistos. Recebo o recurso interposto a fls. 138 e ss., pela Autora (art. 99, § 7º, do CPC), apenas no efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4293 Inadimplentes - Felipe da Silva Arantes Pedro Souza - Vistos. 1. A narrativa da parte Requerente (CPF nº. 363.323.628-71) é plausível e indica ao menos sob cognição sumária que o apontamento de fls. 14/15 parece indevido. Ressaltando-se que eventual alteração da verdade dos fatos será punida com aplicação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5161 Processo 1009630-35.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Raphael Bogomoletz de Morais - Claro S/A - Vistos. Fls. 152 e ss.: os documentos juntados a fls. 154 e ss. revelam que a parteAutoranãotem condições de arcar com as custas, despesas e honorários advocatíc