Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1546 Alagoas autorizou e regulamentou a realização de audiências através do sistema de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário durante a crise sanitária provocada pela COVID-19, bem como com vistas a imprimir celeridade à tramitação da presente demanda, com arrimo no artigo 4º do referido Ato, determino a intimaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 19 devidamente especificadas acima (abusividade na capitalização de juros e juros cobrados a maior), repito, a dívida será recalculada, os valores pagos a maior serão compensados com o saldo devedor e, subsistindo crédito, deverá ser restituído, mas de forma simples, eis que não comprovada a má-fé da instituição fina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2522 dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no prazo determinado, com o encaminhamento dos autos à fila de conclusos para a sentença. Retire-se de pauta caso haja audiência preliminar marcada. O referido é verdade. Dou fé. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0680031-98.2022.8.04.0001 - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1839 para o dia 25/01/2023 às 10:00h a ser realizada na modalidade virtual. Tendo em vista a necessidade de organização das salas virtuais, informem os litigantes e seus procuradores, 48 horas antes da audiência, os números de telefones móveis destinados a realização de pregão, em ambiente virtual, pelo aplicativo Whatsapp. Ficando d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 389 poderá ser exercido nos próprios autos, por meio de apresentação de proposta de acordo no frontispício da peça defensiva, ou mesmo em petição autônoma, a ser apresentada no mesmo prazo de que dispõe para oferecer defesa. Acolho o pedido de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 243: Defiro vista destes autos ao executado, pelo prazo de quinze dias. Após, nada sendo requerido, o feito retornará ao arquivo. Intime-se. 0007164-91.2000.403.6112 (2000.61.12.007164-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X COMLUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA(SP015269 - MARCUS ERNESTO SCORZA E SP136528 - VANESSA LEITE SILVESTRE) X PROLUB REFINO DE LUBRIFICANTES LTDA X DEMETRIO AUGUSTO ZACHARIAS X MARIA CANDIDA JUNQUEIRA ZACHARIAS(SP163411 - ALEXANDRE YUJI HIRATA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 471 manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repetição do indébito de R$ 283,10 (duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), o qual em dobro totaliza R$ 566,20 (quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), acrescidos de correção e juros desde o efetivo prejuíz

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 desconfiaram da má-fé. A requerida JUCÉLIA ARAÚJO DA SILVA encontra-se com o veículo indevidamente. Ante aos fatos narrados requer a declaração de nulidade do negócio jurídico celebrado e a devolução do veículo. Com a inicial juntaram os documentos de fls. 14/85. A decisão de fls. 86/90 deferiu a gratuidade judiciária, denegou os efeitos da tutela em relação a busca e apreensão do veículo e deferiu o blo

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.052 intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando às especificações do art. 524 do CPC, incluindo a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá informar o CPF ou CNPJ do devedor, caso a informação ainda não conste nos autos. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis at

Diário da Justiça ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.207 da parte autora pelo médico perito judicial, cite-se a parte requerida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Procurador, para oferecer resposta à presente ação, no prazo de quinze dias conforme dispõe o art. 335 do CPC a ser computado em dobro (observância ao art. 183, CPC). Por outro lado, não havendo no laudo pericial a constatação da incapacidade, voltem-me os autos conclusos para senten