Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 679 -se que devem ser informados, destacadamente, os valores demais segurados). Os cálculos deverão apresentar, ainda, os relativos às contribuições previdenciárias (cotas do empregador, da valores relativos ao Imposto de Renda, conforme critérios abaixo. empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos Caso a parte opte pela utilização do pr

Publicações Judiciais II ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00091 Ap 2190325 0000394-81.2015.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : EVANDRO LUIS GONCALVES NANTES ADV : MS013260 EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ORLANDO LUIZ DE MELO NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00092 Ap 2289623 0002107-41.2018.4.03.9999 SP 10028007220158260223 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2944 VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre laudo pericial. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP) Processo 1002742-06.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - GILMAR LINO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 07/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0577 PROCESSO: 0006134-54.2010.4.03.6311 RECTE: EDSON MELO DA SILVA ADV. SP293860 - MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA e ADV. SP184468 - RENATA ALÍPIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000317-04.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP210965-RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000318-86.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURINO RABELO DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 1

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO: TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ensejar a sua extinção sem exame do mérito. 2. Honorários de advogado mantidos a cargo da autora, que deu causa à extinção do processo

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 59 COMPETÊNCIA – REDIRECIONAMENTO-RESPONSABILIDADE apenas, que os atos executórios se iniciem em face dela, podendo SUBSIDIÁRIA-DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO se voltar imediatamente contra a devedora subsidiária, diante da JUDICIAL. A jurisprudência desta corte firmou-se no sentido de ausência de bens suficientes para a quitação da dívida. TRT-3 - auto

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 16 deste Juízo, datada de 06/05/2013, INTIMO A PARTE AUTORA para que apresente cópia completa legível de sua CTPS e/ou cópias das guias de recolhimento da Previdência Social (GRPS).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.Dê-se prosseguimento.Intim

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 678 Senhora Juíza do Trabalho. imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº São Luís, 14 de novembro de 2022 8.541/92. Apresentados os cálculos de liquidação, notifique-se a parte RENATA CARVALHO DOS SANTOS adversa para, no prazo de 08 (oito) dias, querendo, oferecer Analista Judiciário impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 682 (Menor(es) representado(s)); Advogada: Láila Araújo Moura (OAB: 377356/SP); Apelante: Yago Augusto Carvalho da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Láila Araújo Moura (OAB: 377356/SP); Apelante: Valdenice Aparecida de Carvalho (Representando Menor(es)); Advogada: Láila Araújo Moura (OAB: 377356/SP); Apelado: Talita A